Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 475 Processo 1001130-88.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria José Freitas Severiano - Roberto Lunardi e outros - VISTOS... Aguarde-se manifestação da parte autora para os termos do despacho de fl. 221, ou o decurso do prazo para tanto. I-se. - ADV: MICHELE VESSIO FRANZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2148 certa fica por ora indeferido o arbitramento de provisórios (há de se apurar a renda de cada um deles em caso de ausência de salário e/ou de benefício previdenciário). Requisite-se junto ao INSS o CNIS de ambos os réus, e oficie-se requisitando a informação sobre a existência de benefício previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2768 tentativas de penhora do patrimônio da executada. Alegação de incidência do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Medidas indutivas, contudo, que não podem violar as disposições protetivas constitucionais. Suspensão de passaporte e de CNH que, no caso, importaria em aplicação de obrigação à agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3432 PRECLUSA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CABIMENTO. ART. 475-L, § 2º, DO CPC MULTA DO ART. 475-J DO CPC. ÓBICE DA SÚMULA 283/STF.1. Para fins do art. 543-C do CPC: “Na hipótese do art. 475-L, § 2º, do CPC, é indispensável apontar, na petição de impugnação ao cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 185 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” II) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 353 no curso da execução, com a devida atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de cada um dos vencimentos, comprovar já tê-lo feito ou justificar a impossibilidade de realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 313 deverá o autor acostar aos autos documentos devidamente assinados pelos herdeiros que demonstrem sua concordância ao pleito autoral. Para tanto assinalo o prazo de 15 (quinze) dias. I-se. - ADV: LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO (OAB 369158/SP) Processo 1000624-15.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 374 o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP), CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB 260578/SP) Processo 0007072-24.2016.8.26.0278 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 722 Dano Moral - Tiago Alves Coelho - Banco Bankpar Sa - Deste modo e por tudo quanto consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, deixando de condenar qualquer das partes no pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 694 ricochete. A autora, no entanto, não se desincumbiu desse ônus, con-forme certidão do cartório constante dos autos. A citação constitui pressuposto processual a cargo do pa-trono da parte, de modo que a sua falta, depois de assinado prazo razoável, implica desde logo a extinção do processo, não se cogitan