Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1005 Vantagem receberá o fator abaixo relacionado, determinado pela vantagem com a prática infrativa: a) Vantagem não apurada ou não auferida = 1 b) Vantagem apurada = 2” É de se notar que todos os dados necessários para solução da operação aritmética encontram-se comprovados nos autos. Por tal razão, inclusive,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 3412 são utilizadas para a pratica de crimes mais graves, diante da impossibilidade de se identificar o proprietário. Pelo mesmo motivo, fixo o regime semi-aberto para cumprimento de pena. Não poderá apelar em liberdade, tendo em vista que permaneceu preso durante todo o processo e, porque foi condenado a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2777 Difamação - J.H.C.I. - Solicite-se informações junto à Delegacia de Polícia sobre eventual diligência pendente de cumprimento, requerida pelo Representante do Ministério Público ou determinada pela Autoridade Policial, devendo serem prestadas no prazo de 20(vinte) dias. Por cautela, além da remessa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3289 de sentença para a execução forçada, pelo rito da penhora, nos termos do art. 523 do CPC. Comunique-se o Desembargador Relator da reforma da decisão agravada. No mais, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANE RUTE BELLEM (OAB 179273/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1181 Processo 0001593-77.1993.8.26.0562 (562.01.1993.001593) - Inventário - Inventário e Partilha - Dinice Branco do Vale Djalma Branco do Valle - - Dionilde Moreira de Matos e Rosa de Matos - - Luiz Branco do Valle - - Claudio Antonio Branco do Valle - - Rosa de Matos - - Haroldo Lamas do Valle - - Maria Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1223 também restou comprovado nos autos que os cheques que culminaram com a negativação do nome da Autora foram passados e assinados pelo ex-marido dela entre 2010 e 2013, isto é, muito depois da retirada dele da titularidade da conta bancária.Ora, é certo, por um lado, que não se poderia exigir da Requerente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2093 695 de Comunicação S/A - Vistos. Não há prova da alegada oferta de um “combo multi” por R$ 22,00 por mês, até porque a autora também não demonstra que vinha pagando apenas R$ 17,50 por mês como alega (página 02). A autora sustenta que havia pedido o cancelamento do plano em 04 de agosto de 2015, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 751 SP) Processo 4012688-35.2013.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Trata-se de busca e apreensão de bem dado, pelo devedor-fiduciário, como garantia da obrigação assumida em financiamento, por meio de contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 503 maneira prevista no art. 397, § único, do Código Civil. No mérito, sustenta ser aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos e pretende a rejeição da pretensão. Impugnação aos embargos a fls. 103/117. Instadas as partes a se manifestarem sobre o interesse na produção de novas provas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1386 se decidiu que: “3. Por outro lado, em relação à alegada violação aos artigos 7º e 457, do CPC de 2015, o Tribunal de origem assim consignou: I - Preliminar de nulidade da Sentença, arguida pela Apelante: [...]. A Autora arrolou Leonardo Leão Giacomini, momento em que houve a sua contradita, sob a al