Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 244/2016 - Peruíbe AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.R.O. ADVOGADO : 260578/SP - Carlos Leonardo Pereira Lima VARA:1ª VARA PROCESSO :0003052-83.2016.8.26.0441 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 3293/2016 - Peruíbe AUTOR : J.P. INDICIADO : M.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003038-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 932 Processo 1006280-45.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. e outro - Ciência aos interessados, teor da certidão de fls 70 do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo. - ADV: ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP), SABRINA DO NASCIMENTO GRAÇA (OAB 181445/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1118 foram presos em flagrante delito, pela prática, em tese, do crime descrito no art. 155, §4º, II e IV, do Código Penal, sendo que a Autoridade coatora converteu o flagrante em preventiva. Aduz que não foram consideradas as circunstâncias do caso concreto para a decretação de prisão preventiva, tendo por base, apenas, a g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 506 progressão foi reiterado, com novos documentos, após terem sido constituídos como advogados pelo paciente. No entanto, a autoridade apontada como coatora novamente indeferiu o benefício, ao argumento de que não houve qualquer modificação na situação processual do paciente. Desta r. decisão, sublinham que foi interposto agravo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 863 18 liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 271 II) Sem prejuízo, ante a proximidade da audiência, cobrem-se a devolução dos mandados de fls. 885/886, 889/890 e 900/901, e a carta precatória de fls. 893/894, devidamente cumpridos. III) No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 30/08/2021, às 14h00min (fl. 876). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 303 anteriores ao ajuizamento da ação deverão ser objeto de ação própria, . Assim, considerando o depósito de valor nos autos, bem como a anuência do MP, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento dos valores a favor do credor, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1248 efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1287 de planilha atualizada por parte do credor). Uma via da presente decisão valerá como ofício a referido juízo para anotação e formalização da penhora no rosto dos autos. Promova a serventia juntada nos autos mencionados, para formalização da penhora. Assim em atenção ao decido nos autos do Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 947 prioridade. PROVIDENCIE a serventia a anotação.DETERMINO a Antecipação do Exame Pericial. OFICIE-SE ao IMESC (Setor Regional de Santos) para agendamento de data. Com a designação, INTIME-SE as partes. Faculto quesitos e assistentes no prazo legal.Se o réu ainda não estiver representado nos autos, INTIME-S