Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1806 absolutamente dentro dos padrões mínimos de juridicidade. Processe-se, requisitando-se informações. Com essas nos autos, à d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. Desembargador LUÍS SOARES DE MELLO (assinatura ao lado chancelada por certificação digital oficial) - Magistrado(a) Luis Soares de Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1380 Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e Cumpra-se. São Paulo, 4 de dezembro de 2018. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Bruno Delazari Deniz (OAB: 324860/SP) - - 10º Andar Nº 2260372-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 292 denota-se presente em virtude dos efeitos nefastos na esfera jurídica do autor caso o protesto extrajudicial e a noticiado persista. Quanto ao “fumus boni iuris”, vislumbra-se diante a alegação do autor que não encontra-se em posse do automóvel “sub judice”. Assim, DEFIRO o pedido liminar, condic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2373 móveis e imóveis, comprovando-se a titularidade, com os respectivos lançamentos fiscais;3) a certidão negativa da Receita Federal em nome da falecida;4) o recolhimento do ITCMD. Para tanto, deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 487 Postula a concessão da ordem, determinando-se o imediato julgamento do pedido de comutação de penas do paciente. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Caber�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1248 efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2632 Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) - Brisa Teixeira Nunes Fagundes Dias (OAB: 193568/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2300080-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 307 0004856-18.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 74 Impetrado: Mmjd da Vara Unica do Foro Distrital de Nazare Paulista; 990.10.570333-0; Mandado de Segurança; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001268-95.2010.8.26.0695; Assunto: Roubo; Impetrante: Promotora de Justiça da Vara Unica do Foro Distrital de Nazare Paulista; Impetrado: Mmjd da Vara Unica do Foro Distrital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1187 extinta a punibilidade de João Batista da Silva em relação ao processo nº 932/95, pela prescrição da pretensão executória, devendo os cálculos serem liquidados no Juízo da Execução - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) 990.09.125582-3 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amara