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carlos lima cavalcante - Página 5

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295 resultados encontrados para carlos lima cavalcante - data: 27/07/2025

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TJSP 16/11/2011 - Pág. 2505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2505 Nº ORDEM:16.01.2011/000241 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:A. P. D. P. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:416.01.2011.003867 Nº ORDEM:01.01.2011/001788 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1596 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível EXEQUENTE:BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO:114904/SP -

TJAL 29/04/2022 - Pág. 211 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 211 abril de 2022. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: JOÃO CARLOS LIMA UCHÔA (OAB 4021/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: SYDNEY DE LIMA SANTOS (OAB 3634/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO PALMEIRA OLIVEIRA (OAB 2518/AL) - Processo 0014316-72.2009.8.02.0001 (001.09.014316-8) - Ação Penal - Procedimento Or

TJAL 07/08/2017 - Pág. 66 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1920 66 renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica...” devem, obrigatoriamente, encontrar-se em cláusula distinta da geral. Assim, a procuração de fls. 15, os poderes gerais e específicos encontram-se expressos em uma ú

TJBA 08/02/2022 - Pág. 657 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 657 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000744-03.2020.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, C

TJSP 18/06/2019 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1492 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 14/06/2019 PROCESSO :1001042-98.2019.8.26.0326 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : EDISON BENEDITO ALEXANDRE ADVOGADO : 206229/SP - Dirceu Miranda Junior REQDO : ANTONIO CARLOS LIMA CAVALCANTE VARA:JUIZADO ESPE

TJCE 09/04/2012 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 452 423 1) 39303-46.2012.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIS CORDEIRO DE LIRA VITIMA.: NEUZA MARIA PEREIRA .”Fica Vossa Senhoria intimado da audiencia designada para o dia 26/04/2012, às 9h, na Sala de Audiências Criminais da 2ª Vara Criminal de Sobral.”- INT. DR(S). JOSE OSWALDO SOARES BALREIRA JUNIOR . Juiz(a) Substituto : FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA Diretor(a) de Secretaria

TJSP 08/01/2019 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1159 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Bonifacio da Conceicao ADVOGADO : 205565/SP - Ana Rosa Ribeiro de Moura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002086-29.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Davi Jose Moreira da Cruz ADVOGADO : 400362/SP - Vane

TJAL 26/11/2019 - Pág. 105 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 105 fraudes perpetradas (que culminaram na cassação do Prefeito Municipal) e na inexecução do contrato, deverá arcar com a desídia contratual. - Dever de restituição em dobro dos valores pagos, tendo em vista a diferença entre a importância quitada e objeto de cobrança constante no Instrumento Contratual, de modo que ev

TJAL 22/07/2010 - Pág. 14 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 269 14 pode provocar a extinção do processo sem resolução do mérito se o direito material controvertido for personalíssimo, intransmissível, portanto, nos moldes do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, ou apenas a suspensão do processo até a habilitação de seus sucessores. A morte, pois, implica a transmissão im

TJAL 26/11/2019 - Pág. 105 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2473 105 fraudes perpetradas (que culminaram na cassação do Prefeito Municipal) e na inexecução do contrato, deverá arcar com a desídia contratual. - Dever de restituição em dobro dos valores pagos, tendo em vista a diferença entre a importância quitada e objeto de cobrança constante no Instrumento Contratual, de modo que ev

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