295 resultados encontrados para carlos lima cavalcante - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 267 período de férias em janeiro de 2006 e gozado-o no período de 01/02/2006 a 02/03/2006, conforme se extrai de sua ficha financeira às fls. 63/64. Ademais, constata-se, ainda, que o acusado recebeu, no mesmo mês de janeiro de 2006, quantia referente ao adicional de férias, no valor de R$2.541,00 (dois mil, quinhentos e
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 220 Código Penal, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. Da dosimetria da pena: Estando demonstrada a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal gravíssima, resta fazer a dosimetria da pena nos termos do art. 68 do CP c/c art. 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processos Industriais, a serem ministrados pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco Ltda-ME, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1800, Rodovia BR- 101/Norte, Matinha, Abreu e Lima/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. PORTARIA SEE Nº 1855 DE 11 DE MAIO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos ter
Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DE PERNAMBUCO 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.395,14. Data de assinatura: 28 de julho de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCA�