4.879 resultados encontrados para carlos lima de jesus - data: 09/08/2025
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2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 27689 pretendendo a reforma do julgado no tocante à justa causa. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões do reclamante, fls. 2312/2318. RELATADOS. PROCESSO PJE nº 1000678-60.2017.5.02.0021- 18ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA CONHECIMENTO SOCIAL NOSSA SENHORA DO PA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3604 eletrônico. Expeça-se senha ao requerido para ter acesso ao processo digital pelo Portal do Tribunal de Justiça. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB 147422/SP) Processo 1000320-62.2019.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.G. - M.R.C. - Expedição de Car
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 626 Por consequência, não está preenchido o requisito do fundamento relevante ou fumus boni iuris a autorizar a concessão da liminar. Inexistindo o fumus boni iuris, despicienda a análise do periculum in mora, uma vez que a concessão da medida dá-se perante a existência cumulativa dos requisitos legais. No entanto, pela relevância da matéria discutida, realço a po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4250 Advogado(s) do reclamante: CLEBER FERREIRA FREITAS INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Despacho: Vistos. 1. Inicialmente, compulsando os autos, verifico que o réu, embora citado, não apresentou contestação, conforme certidão de id-45128469, motivo pelo qual lhe decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC; 2. Verifica-se no caso em
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1397 Criminal 1ª Vara COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP. O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... Processo Crime nº 456.01.2009.003801-9/000000-000 Controle nº 895/09 J.P. X ANDRÉ GALINDO DA SILVA E OUTROS Fls. 513: Intime-se a defesa para que aprese
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 543 pedido de liminar, em benefício de CELSO HELENE GONÇALVES DE OLIVEIRA e ADALBERTO BERTAGLIA, apontando como autoridade coatora o MM Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Argumentam os D. impetrantes, em síntese, que os pacientes são acusados da prática do artigo descrito no artigo 172, do Código Penal.
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 3370 A parte reclamante objetiva a expedição de alvará, para PODER JUDICIÁRIO levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS JUSTIÇA DO TRABALHO e a expedição de ofício à SRT, para habilitação no seguroPODER JUDICIÁRIO FEDERAL desemprego. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Considerando que a parte autora cuidou de demonstrar nos
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 572 determino a reorganização da pauta de audiências nos respectivos Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor dias. CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, no dia 20/07/2016. RETIRO o presente feito da pauta de audiência anteriormente DESPACHO designada (dia 10.08.2016, às 14h20min). Anote-se no PJE. Por razões de segurança, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1483 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8147649-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DEIVSON CARLOS LIMA DE JESUS Advogado(s): GABRIELA DUARTE DA SILVA (OAB:BA59283) REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI -
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO L. C. D. S. JOAO PEDRO DA COSTA BARROS(OAB: 79459/MG) LUCIANO LOPES CANCADO(OAB: 43278/DF) C. N. D. T. MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/MG) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB: 83473/MG) S. S. S. D. T. MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/