4.879 resultados encontrados para carlos lima de jesus - data: 09/08/2025
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1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 1173 TESTEMUNHA PATRÍCIA LIMPI TOTTI DA SILVA Trabalho cinge-se ao recolhimento sobre o objeto da sentença e PODER JUDICIÁRIO FEDERAL não sobre todo o contrato declarado, na forma da súmula nº 368 e JUSTIÇA DO TRABALHO na OJ 363 da SDI-1, TST. Carece de base legal a pretensão de transferir a responsabilidade TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO fiscal ou p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4420 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do siste
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2225 RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) Processo 0002307-97.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002307) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samuel Malachias dos Reis - Construtora Nefran Ltda ME - “Fica(m) o(a)(s) A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3202 Criminal 1ª Vara COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP. O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA DA LEI, ETC. Processo crime nº 456.01.2010.002388-7/000000-000 controle nº 414/2010 (apenso de incidente de insanidade mental) J.P. X CICERO PEREIRA DE SOUZA FLS.09
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2478 PIRAPOZINHO Cível 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES 456.01.1998.000229-3/000000-000 - nº ordem 1148/1998 - Indenização (Ordinária) - CREUZA TENORIO DA SILVA X ICAAP RANDON E OUTROS - “Fica(m) o(a)(s)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4760 Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627) Reu: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfr
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 386 Na visão desta Magistrada a sentença originada do Juízo da 4° Determino a intimação da perita LETÍCIA DE ALMEIDA DIAS para Vara do Trabalho de Brasília reconhece situação jurídica que já que realize a perícia para apuração da insalubridade. existia anteriormente, sendo certo que as Normas Convencionais já Prazo de 30 dias. haviam sido ajustadas pelos
TJDFT 07/07/2016 - Pág. 1250 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 5º, da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 10/05/2016 às 19h09. Luana Lopes Silva,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.01.1.021378-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: FELIPE MACIEL GALVAO. Adv(s).: DF034538 - PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA. Tendo
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 609 Notifique-se a parte autora do presente despacho. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 22 de março de 2022. JUSTIÇA DO LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000537-57.2020.5.05.0025 RECLAMANTE MARCUS DIEGO SOUZA DE SANTANA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 216
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 10753 Intimado(s)/Citado(s): técnica e/ou fática de qualquer um dos envolvidos. - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO LANCHONETE - ME Mencionou a impossibilidade de se exigir que tenham os recursos necessários e de fato não se pode. Porém, a inexistência dos recursos tem que ser real e declarada nos autos, questão que PODER JUDICIÁRIO posteriormente pode vir à tona, enseja