CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 545 Advogado: Jose Mauricio Machado De Araujo (OAB:BA22288-A) Apelado: Jose Augusto Souza Neves Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302398-53.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS(OAB: 147422/SP) CONCEITO BRASIL MADEIRAS LTDA ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 285470/SP) ELCIO MARCAL DE MENEZES 18354 valores declarados pela(o) reclamada(o) a título de remuneração da(o) autora(r). Por medida de economia e celeridade processual, UMA VIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO JUDICIAL, que a(o) Sra./Sr. p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 PROCESSO :0002350-92.2016.8.26.0456 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1745/2016 - Pirapozinho AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.M. ADVOGADO : 147422/SP - Luiz Carlos Lima de Jesus VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002243-48.2016.8.26.0456 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 197/2016 - Pirapozinho AUTOR : J.P. AVERIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1326 C. 16ª Câmara Criminal como insuficientes à prisão cautelar. Assim, ad referendum da Colenda Turma julgadora, concedo a liminar para revogar a prisão decretada e assegurar ao paciente que aguarde em liberdade o julgamento do habeas corpus, se não preso estiver por outro processo, mantidas as medidas protetivas e cautelares a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8062 por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: MARIO JOSE RUI CORREA (OAB 249586/SP) Processo 0001814-19.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudevan Lima de Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3714 Ivete Benedito Felix - - José Ferreira Felix - Fls. 85 dos autos: defiro a penhora da parte ideal do imóvel na forma pleiteada, lavrando-se o respectivo termo, conforme artigo 845, parágrafo 1º do CPC, ficando constituído o executado José Ferreira Félix depositário no ato da intimação. Após, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2077 11/98 que instruíram a inicial, bem como CIENTIFICANDO as partes de que decorrido o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos serão inutilizados, conforme disposto no Provimento 1958/2012, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Colendo Tribunal de Justiça. Oportunamente, anote-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 554 instrutórios, quando o réu estiver preso, pode ser excedido por motivo de força maior, segundo as várias hipóteses admitidas pela jurisprudência, razão pela qual a sua não observância não acarreta qualquer ilegalidade manifesta sanável pela via de liminar. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4937 vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem, devendo seguir as normas da E. Corregedoria: dúvidas operacionais encaminhada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 430 Vistos Processe-se, requisitando-se informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2009. Lopes da Silva Relator - Magistrado(a) Lopes da Silva - Advs: Eliana Balchiumas (OAB: 114395/SP) (FUNAP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.308308-6 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: