Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2560 448 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jardinópolis, aos 28 de junho de 2017 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEVI RODRIGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 0000963-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 586 liminar, em favor de NELSON PEREIRA DE AQUINO. Sustenta o impetrante que o ora paciente sofre constrangimento ilegal, uma vez que não estão presentes os requisitos necessários para o decreto da prisão preventiva, bem como ele é pessoa idônea e arrimo de família, com residência e trabalho fixos. Alega, ainda, que ele está preso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 2361 Superada essa fase, designo audiência de instrução, debates e julgamento (art. 400 do CPP), para o dia 24 do mês de AGOSTO do ano de 2009, às 14:15 horas. Intimem-se e expeça-se o necessário.INT. ADV.JOÃO SANCHES POSTIGO FILHO OAB/SP 57.877 e LUIS CARLOS LIMA DE JESUS-OAB/SP 147.422. Processo-crime nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3660 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2021 Processo 0001532-38.2019.8.26.0456 (processo principal 1001806-53.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio Guardachoni Correia - Marcelo Guardachoni Correia - Junto em frente os resultados obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2932 força de levar à rejeição da queixa-crime, motivo pelo qual mantenho a decisão referente ao seu recebimento, mesmo porque ela preenche todos os requisitos legais.Outrossim, não há provas de manifesta causa de exclusão da ilicitude, culpabilidade ou extinção da punibilidade, além do que as condutas narr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 72 990.10.155030-0; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 565208; Assunto: Furto; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Paciente: Jose Carlos Rodrigues; Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); 990.10.155032-6; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1629 COMARCA DE PIRAPOZINHO/SP. O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... Processo nº.: 456.01.2008.002610-7/000000-000 - Controle nº.: 423/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X EDMILÇO DA SILVA OLIVEIRA - Fls.: 113 a 114 - Ante ao exposto, com fulc

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 alteração contratual lesiva, destacando, inclusive, que não restou 8990 Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, DEJT 17/10/2014) configurado prejuízo financeiro ao autor, uma vez que as gratificações apenas foram absorvidas pelos novos vencimentos Destarte, não há amparo para o acolhimento da pretensão da aos servidores, qualquer conclusão diversa esbarraria no aut

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

membros, conforme solicitação sem apresentar nenhum déficit incapacitante. Informou tudo corretamente a seu respeito, suas enfermidades e seu tratamento ; não apresentou alterações de humor e seu raciocínio mostrou-se normal e lógico" . Em sua conclusão, o perito destacou que “1. do ponto de vista clínico a autora reúne condições para desempenhar suas atividades como supervisora de vendas. 2. Do ponto de vista psíquico, para uma melhor elucidação do caso, solicito avaliação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1088 e concederam em parte a ordem para que o óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios, o que não ocorre com a progressão. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 0122827-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrant