Poder Executivo ● 10/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SEGTES n°. 101 publicada no DOE de 09/03/2022, referente a Determinação de exercício da servidora JULIANA PAULA DA ROCHA GOMES SANTOS, ONDE SE LÊ: matricula nº 403.931-1/SES, LEIA - SE: matricula nº 434.466-9/SES. Na Portaria SEGTES n°. 110 publicada no DOE de 09/03/2022, referente a Determinação de exercício da servidora JULIANA PAULA DA ROCHA GOMES SANTOS, ONDE SE LÊ: matricula, 398

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 14 00499 Processo: 0000195-36.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON COSTA DA SILVAREU: MARCONE CARDOSO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00500 Processo: 0000196-84.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01077 Processo: 0001623-83.2014.815.0271 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROTTERDAN EWTON CUNHA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: ROBESPIERRE VANDERLEY DE FRANCA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01078 Processo: 0001633-64.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DE OLIV

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 1A. VARA DE PIANCO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00812 Processo: 0000532-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. VITIMA: FRAUZO CASSIANO PEREIRA Despacho: Intime-se de todo conteudo

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 165; VALMIR CARNEIRO FEITOSA, 03815326970, 2018.127230, 309720, Art. 165; VALTER JOSE MORIM PINTO JUNIOR, 00922927751, 2018.027368, 307220, Art. 165; VANESSA MARIA DA CONCEICAO, 05138799139, 2018.127312, 310120, Art. 165; VIVIAN PATRICIA ROQUE FIDELIS, 05246680904, 2018.029366, 247420, Art. 165; VLADIMIR MAIOR DA SILVA, 01847312214, 2018.234109, 312720, Art. 165; VLADIMIR VIEIRA GUIMARAES, 00478357307,

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI ERRATA Na publicação para tratamento de saúde do funcionário RICARDO ALVES DE MELO, considerar: ONDE SE LÊ: I – 30/03/2015 LEIA-SE: I – 30/03/2016. ROMERO GUIMARÃES Diretor Presidente (F) ERRATA Na publicação para tratamento de saúde do funcionário IVANILDO DE

Poder Executivo ● 02/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 08 818º ADRIANA GOLBERTO ARCANJO NÃO 53 09 819º CECILLIA MACIEL DA FONSECA NÃO 53 10 820º OSVALDO PEREIRA DA SILVA NÃO 53 11 821º ELIZANGELA SOARES BOTELHO NÃO 53 12 822º DINORAN GOMES DA SILVA NÃO 53 13 823º CRISTIANE VALÉRIA DA SILVA BISPO NÃO 53 14 824º CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA SILVA NÃO 53 15 825º SERGIO TAVARES DE OLIVEIRA NÃO 53 16 826º ELIETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Auto de Infração nº: 02.000210775.13 Sujeito Passivo: MINAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 01.477829.0007/38 End: Avenida Pio XII, nº 399, Bairro Centro. Paulínia/SP. CEP: 13140-000. Uberaba, 1º de abril de 2022. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referên

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 01160 Processo: 0000077-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 EMBARGADO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e acolhê-los para conhecer a omissão apontada no sentido de condenar a TNL em honorários em 20%.02) FÍSICO