Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 532 previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; FONAJE Fórum Nacional de Juízes Estaduais ENUNCIADO 11 Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia. OBSERVAÇÃO: A visualização das

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 637 ADV: TATIANA DE FREITAS LOPES (OAB 11732/AM), ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 8556A/TO) - Processo 0759058-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Julio Rennê de Brito Santos - REQUERIDO: Passaredo Transportes Aéreos S/A - Determino a INTIMAÇÃO da parte ré, em um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0644494-80.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A REQUERIDO: Arismar Alves de Lima - Pelo exposto, extingo o processo com resolução do mérito, homologando o pagamento realizado e determinando a restituição do bem a(o) devedor(a), em razão da evidenciada purgação da mora, nos termos do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Desta feita, se a Exequente assim atuar, certifique ao Diretor de Secretaria e entregue a certidão de dívida à autora/exequente, que deverá agir às suas expensas e responsabilidade para o cadastro restritivo dos dados do Executado em órgãos restritivos de crédito ou mesmo em cartórios de protestos. P.R.I.C. ADV: JOSÉ GOM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0620790-93.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Mario Jorge Monteiro Rodrigues - RECLAMADO: Vivo S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexistente a dívida impugnada nesta demanda e, consequentemente, a inexigibilidade do pagamento de fatura não reconh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Confirmar a decisão de fls. 27/28; Anular e desconstituir a penhora nos autos de nº 0626885-55.2016.8.04.0001, uma vez que não persistem os fundamentos para tanto; Determinar ao requerido que retome a cobrança das parcelas em aberto pelo débito automático, conforme contrato originário, sem incidência de juros de mora ou multa por atraso. Condeno ainda o embargado ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MG (2013/0201056-0), 3ª Turma do STJ, Rel. Sidnei Beneti. j. 06.08.2013, unânime, DJe 29.08.2013]. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. ADV: NATHASHA CRISTINA MELO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DANIELA DOS SANTOS MESQUITA (OAB 14741/AM) - Processo 0600501-71.2020.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Luã Fernandes de Figueiredo - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - A parte ré já possui advogado constituído nos autos, já foi citada para audiência, mas ain

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 460 ADV: VIVIANE NELSON MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 14747/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM) - Processo 0606335-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Deborah Batis