DOEPE 28/07/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
2323184
460631/17 ARIAN COSTA DO NASCIMENTO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
2249162
419062/17
PORTARIA SEPLAG Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2017.
1225960
1239759
4499550/17 CELENE SOUZA DE MEDEIROS
452913/17 CELIA CORIOLANO DA SILVA
O Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei
nº 7.741 de 23 de outubro de 1978, Resolve:
2277891
450966/17
CONTA
7949-9
9002-6
9311-4
9315-7
9724-1
9790-x
10073-0
10236-9
10431-0
10432-9
10642-9
10861-8
ii) Ordenadores
- Marcio Stefanni Monteiro Moraes– CPF nº 025.578.224-18
- Mario Cavalcanti de Albuquerque – CPF nº 083.327.464-34
- Rejane Maria Dutra Lins de Oliveira – CPF nº 166.697.204-59
- Maria Francibelle Rocha Ferreira – CPF nº 072.696.184-10
- Carolina Alves Pinto – CPF nº 039.211.684-73
1º
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
60
30
01/08/2017
01/08/2017
3º
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/08/2017
2º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
12/06/2017
3º
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
30
03/08/2017
2º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
1345028
453025/17 ELIENE MARIA DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2544121
439918/17 EUNICI VAZ TENORIO
90
02/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2435721
409702/17 FABIA CRISTINA DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2456788
FRANCISCA SANTOS MELO DE
440212/17
BRITO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2249782
FRANCISCO DE PAULA
440346/17
PEDROSO DE HOLANDA JO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
1952986
452970/17 GERSILDO VITALINO DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2340518
423202/17 GLEIDE MARIA M DOS SANTOS
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
2247763
460697/17 IZABEL SOBRAL BEZERRA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2260360
439556/17
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2249960
407272/17 JURACI BARROS DE OLIVEIRA
90
01/08/2017
1º
UNIDADE MISTA CLAUDINA
TEIXEIRA - JUPI
2332701
439503/17 KATHIA LICINETE GOMES SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
1327941
431504/17 LINDALVA CACULA DA SILVA
30
02/08/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA – LIMOEIRO
30
01/08/2017
1°
1927264
lII - Esta Portaria terá efeito retroativo a partir de 01/07/2017, revogam-se as disposições contrárias.
EM, 27/07/2017
07/08/2017
60
1127624
2259028
Secretário: José Iran Costa Júnior
30
LABORATORIO CENTRAL - LACEN
2351005
SAÐDE
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPAR
2º
ll - Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas a Convênios/ Termos de Parcerias
com a SEPLAG e SERH;
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
1º
01/08/2017
i) Contas Bancárias
AGÊNCIA
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
3234
01/08/2017
30
1557823
BANCO
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
CLAUDINETE FERREIRA DE
SOUZA
60
CRISTIANE MARIA TENORIO DE
BRITTO
485133/17 DJALMA ANTONINO DE SOUZA
ELBA LUCIA WANDERLEY DOS
209316/17
SANTOS
2249243
I - Designar os servidores relacionados como Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras UG 300101 - Secretaria Planejamento
e Gestão (CNPJ nº 02.965.057/001-50) e UG 240101 - Secretaria Executiva Recursos Hídricos – (CNPJ nº 08.662.837/000108), responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25, do Governo do Estado de
Pernambuco, abaixo discriminadas, assinando sempre em conjunto de 02 (dois) ordenadores:
UG
300101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
240101
CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO
Recife, 28 de julho de 2017
412547/17
JOAQUINA COELHO DOS
SANTOS
LUCIA DE FATIMA SILVA
HERCULANO
439525/17 MANOEL FERREIRA NETO
MARIA CRISTINA FERREIRA
201982/17
LIMA
438748/17
30
01/08/2017
2º
120
01/08/2017
1º
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
HOSPITAL CORREIA PICANCO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO
1328220
4660203/17 MARIA DE BARROS CARVALHO
30
01/08/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2311011
454768/17 MARIA DE LOURDES A DA SILVA
180
01/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
721158
464016/17
MARIA DE LOURDES FREIRE
DE SA
180
02/08/2017
4º
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS
DE ALENCAR - CABROBO
2241609
462835/17
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO COSTA E ALVIM
30
04/08/2017
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
2317699
409162/17 MARIA ELIETE COSTA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
30
02/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2456737
PORTARIA Nº 435 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
MARIA EUNICE BATISTA
440190/17
PEREIRA
2336189
431548/17
RESOLVE:
2306654
485717/17 MARIA LUCIA LEITE
120
01/08/2017
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
1928848
471936/17 MEURE MELO DA SILVA
90
01/08/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2312956
462115/17 MISALENE DUARTE MARANHAO
90
01/08/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2258730
OLINDINA MARTINS DE
421413/17
SANTANA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
2273527
457784/17 RENATO DO REGO VALENCA
30
01/08/2017
1º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2349477
426881/17 RILDA MARIA AUTRAN DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1402005
425766/17 ROBERTA MARIA NOBREGA
90
31/08/2017
2º
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
1175394
181708/17
ROD LA ROQUE DE SA FERRAZ
JUNIOR
90
03/03/2017
3º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
2248522
431561/17
ROSANGELA ALBUQUERQUE
DE BARROS
30
02/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2266962
464411/17 ROSIMARY DA S S OLIVEIRA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
1175653
462745/17 ROSINEIDE DOS SANTOS SOUZA
30
01/08/2017
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
2255960
433956/17 SONIA MARIA DA SILVA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1240447
506114/17
SUZICLEY FERNANDES DA
CUNHA
30
03/08/2017
2º
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
N°. 440 – Determinar o exercício da servidora LUCIETE DE ARAÚJO LIMA, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula n° 122.4310/SES na Diretoria Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Gerência
de Auditoria/SERS, retroagindo seus efeitos legais a 05/06/2017.
2256550
473646/17
TANIA MARIA MESQUITA DAS
CHAGAS LIMA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2301415
168805/17
TERESA CRISTINA CANTO
FIORENTINO DA SILV
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
N°. 441 – Determinar o exercício do servidor MARCELINO SÉRGIO CARVALHO WANDERLEY, Auxiliar em Saúde/Carpinteiro,
matrícula n° 224.146-3/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 18/05/2017.
2271281
457828/17
TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
DA COSTA
30
01/08/2017
1º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
1489046
464354/17 VILMA PEREIRA CALDAS
180
01/08/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
I – DESIGNAR o servidor VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula 228.665-3, para compor, a função de membro da 1ª COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição ao servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES – matrícula nº
226.004-2, devido ao seu afastamento por licença médica, no período de 24/07/2017 a 01/08/2017, a fim de concluir os trabalhos dos
Processos Administrativos Disciplinares na referida comissão, durante o período do afastamento;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 436 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LIMA, Assistente
em Saúde/Técnico de Laboratório – Nível Médio, matricula n° 193.166-0/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de
Santo Antão para o Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru.
N°. 437 – Determinar o exercício da servidora REGINA CELI LINO DE BRITO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 132.910-3/
SES na Diretoria Geral de Gestão Regional/Nível Central, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Executiva de Coordenação
Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
N°. 438 – Determinar o exercício da servidora CYNTHIA DANIELLE SILVA DA CRUZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 208.697-2/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/05/2017.
N°. 439 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA DUARTE DE ANDRADE LIMA, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula n° 193.383-3/SES na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2017.
N°. 442 – Determinar o exercício do servidor VALDIR LEITE, Médico Anestesiologista, matrícula n° 230.237-3/SES no Hospital Geral de
Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/05/2017.
MARIA HELENA DOMINGOS
DE LIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N°. 443 – Determinar o exercício da servidora ANA MICHELE MORAES LUNA, Analista em Saúde/Enfermeira Assistencial, matrícula
n° 369.355-4/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/06/2017.
EM, 25/07/2017
Nº. 444 - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 811/2013, publicada no D.O.E. de 04/12/2013, referente remanejamento da servidora
MARINALVA MORAIS BEZERRA BENIZ, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula n° 147.402-2/SES.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 3025 DE 21 DE JULHO DE 2017(*)
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à nona parcela do ano de 2017.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC.
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2323150
431447/17 ALDO RAMOS DE SOUZA
30
02/08/2017
2º
2492768
473095/17 ALIETE MARIA LOPES DE OLIVEIRA
30
15/08/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1384341
431471/17 ANA ELY MORAES MONTEIRO
30
05/08/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2275228
ANNA CHRISTINA RAMOS
423033/17
MONTARROYOS
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
30
01/08/2017
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II. O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV. A Nota Técnica nº 03 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 21 de julho de 2017, anexa.