Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5092 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO 1.- Conheço dos recursos, por atendidos os pressupostos legais. 2.- Considerações iniciais PROCESSO nº 0010288-26.2019.5.15.0122 (ROT) Tendo em vista as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, RECORRENTE: PIRELLI PNEUS LTDA., BMB BELGO MINEIRA esclareço que as regras process

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 463 Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA Participam deste julgamento: PODER JUDICIÁRIO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. PROCESSO nº 0025655-24.2017.5.24.0021 (ROT) ACORD

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2420 Em caso de não comparecimento do(a) reclamado(a), será qual as partes e seus patronos deverão necessariamente decretada sua revelia, na forma da legislação de regência. comparecer: a-) munidos de poderes expressos para transigir, Não comparecendo o(a) reclamante, o processo será arquivado. receber intimações, assumir compromissos em nome das partes, Dispens

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 101 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. Insubsistente o alegado dissenso da Súmula 80 do C. TST, uma vez Advogado(a)(s): RICARDO VALENTIM NASSA (SP - 105407) que o v. acórdão consigno

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Vistos, etc. 14284 Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP - Trata-se de pedido de tutela de urgência/evidência, onde a parte CEP: 18013-550 autora aduz sucintamente que é portadora de lesões relacionadas ao trabalho, em face da exposição diária e contínua a riscos TEL.: - EMAIL: ergonômicos decorrentes de suas atribuições. Refere que desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1429 Processo 0501551-09.2005.8.26.0575 (575.01.2005.501551) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Jose Carlos Pereira - Vistos. Com a satisfação do débito pelo devedor, julgo EXTINTA a presente Ação de Execução Fiscal - feito nº 0501551-09.2005.8.

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3089 somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS possível sua reforma, aspecto que torna inviável a admissibilidade Tempestivo o Recurso, em face da inexistência de expediente nas do Apelo, conforme previsão contida na Súmula nº 126 da Superior datas de 28 e 29/10/2021 (RA TRT5 N.º 13/2021 e Ato TRT5 nº Corte Trabalh

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 13985 AUTOR ADVOGADO sucumbência. MARCIA FERNANDA RODRIGUES ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) MUNICIPIO DE SALTO Intime-se o exequente para manifestar-se a respeito do pedido de RÉU parcelamento feito pela executada, no prazo de cinco dias, sob Intimado(s)/Citado(s): pena de preclusão. Salto, 25 de janeiro de 2021 (Segunda-feira). - MARCIA FERNANDA RODRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS PEREIRA foi autuado, em 05.09.2009, pela prática da conduta típica descrita no artigo 48 da Lei 9.605/98.Foi designada audiência para oferecimento de proposta de transação penal, nos termos do artigo 76 da Lei 9.099/95, que foi aceita pelo autor do fato, mediante o cumprimento das condições constantes do termo de audiência (fls. 68).O Ministério Público Federal requereu a extinção da punibilidade em razão do cumprimento das condições da transação penal (fls. 138).

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECORRIDO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença ADVOGADO extrapetita e, no mérito, nos termos da fundamentação do voto ADVOGADO 117 MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS(OAB: 61937/RJ) ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB: 28134/RJ) do Relator, negar pr