Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3217 Processo 1003901-81.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Danielle Sigoli Soares Capaz - AUTOS COM VISTA À PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP) Processo 1003996-14.2019.8.26.0619 - Pro

Publicações Judiciais I ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO PARA SUPERAR VÍCIO PROCEDIMENTAL NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRETENSÃO DE EXAME DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme asseverado no decisum agravado, é imprescindível o atendimento dos requisitos dos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255, § 1º, "a", e § 2º, do RISTJ, para a devida demonstração do alegado dissídio jurisprudencial, pois além da transcrição de acórdãos para a comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1108 iniciativa do executado, que provocou o desarquivamento para alegar a prescrição, em 2015; mais de 10 anos após.Flagrante, portanto, a ocorrência da prescrição, que se deu em razão da inércia da exequente em dar andamento ao feito, sendo o caso da condenação em honorários.Ante o exposto, reconheço a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1361 e duzentos reais) (art. 20, § 4º, do CPC), corrigidos a partir desta data até seu efetivo pagamento, cuja execução, contudo, fica condicionada a perda de sua condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita (cf. fls. 15 e verso). P. R. e Intimem-se. SJR Preto, 20 de abril de 2012. PAULO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 22 da importância correspondente a penhora, sob pena de caracterização de crime de desobediência. Intime-se. (Obs.: faltou ser recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão da serventia de fls.281vº dos autos - providencie a autora.) ADV: MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0869530-53.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Ronaldo Paz Nobre - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal de Manaus do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 456 rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 10/09/2013 e AI nº 2217792-61.2014.8.26.0000, rel. Des. Vicente de Abreu Amadei, j. 27/01/2015, citando outros precedentes), anotando-se ainda, que o Órgão Especial desta Corte, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0043808-75.2011.8.26.0000, reconheceu a constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2508 segunda parte do artigo 1.770 do Código Civil, a defesa do suposto incapaz será promovida pelo Ministério Público. 3- Defiro a produção de provas técnica. 4- Fixo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes e o Ministério Público, querendo, oferecerem quesitos e indicarem assistente técnico. 5- Após o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 250 contestação, tampouco apresentado depósito do débito, dê-se vista no sentido de comunicar no feito eventual acordo extraautos, ou acusar a inércia do devedor, requerendo o que de direito ao prosseguimento da demanda. Na eventual apresentação de contestação, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá fazer consta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 964 174 como fica consignado que, em caso de não pagamento do débito no prazo legal, o arresto converter-se-á automaticamente em PENHORA, ficando intimado o executado e seu cônjuge, se casado for, e correndo daí o prazo para o executado oferecer embargos à execução, que é de trinta (30) dias. Para constar, expediu-se o presente edital, que s