Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 VARA:3ª VARA PROCESSO :0000705-39.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hidalgo & Hidalgo da Silva Ltda Me REQDO : Instituto Educacional de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000682-93.2015.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.035297-4 ApCiv 2100756 VOL: 1 N.Único: 0035297-97.2015.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ALEX RABELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLEUSA CAVALCANTI NUNES ADV : SP213210 GUSTAVO BASSOLI GANARANI RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2015.03.99.036284-0 ApCiv 2103233 VOL: 1 N.Único: 0036284-36.2015.4.03.9999 APTE : MANOEL ALVES DA SILVA incapaz CURADOR : EDMILSON DA SILVA ADV : SP129979 JOSE CARLOS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2941 executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado (R$2.464,06) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do art

Publicações Judiciais I ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. Os juros de mora incidem desde a citação inicial, à razão de 1% ao mês, nos termos dos artigos 406 do Código de Processo Civil e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, vez que o réu foi citado sob a vigência do novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nos termos do artigo 8º, caput e § 1º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. E, ainda, a contar de 30.06.2009, data que passou a viger a Le

Publicações Judiciais I ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, a parte autora alega omissão do julgado combatido em relação aos seguintes períodos em que exerceu atividades em condições especiais como mecânico de máquinas pesadas: de 02/01/1989 a 26/02/1991, 01/11/1991 a 10/07/1992 e de 01/04/1998 a 30/06/2003. Com efeito, consta dos autos o seguinte documento às fls. 37/38: - formulário referente aos períodos de 02/01/1989 a 26/02/1991; 01/11/1991 a 10/07/1992 e de 01/04/1998 até 30/06/2003, laborado junto a Olipol Engenharia

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso. Pelo exposto, com amparo no artigo 557, caput, do Código

Publicações Judiciais I ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. § 1º A- Se a decisão estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso. Pelo exposto, com amparo no artigo 557, caput, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1615 Processo 0003763-94.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003763) - Monitória - Obrigações - Jau Retifica de Motores Peças e Serviços Ltda Epp - Marcia Cristina da Costa Mello Bissoli - Fls.336: manifeste-se a exequente. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1796 meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 dias, contado da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito exigido poderá, depositando 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1811 SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0003713-44.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003713) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas e outros - BARBIZAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - À vista da manifestação de fls.223/224 dando conta de qu