TJSP 02/07/2015 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
1811
SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0003713-44.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003713) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Italo Lanfredi Sa Industrias Mecanicas e outros - BARBIZAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - À vista da
manifestação de fls.223/224 dando conta de que parte do imóvel foi adjudicado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Monte Alto, visando evitar eventual nulidade e prejuízos a terceiros, hei por
bem suspender a realização da hasta pública marcada para o próximo dia 07 de julho. Libere-se a pauta. Após, manifeste-se a
União. - ADV: LEANDRO REHDER CESAR (OAB 271774/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP),
LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP)
Processo 0004167-48.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004167) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Fabiola Todesco Quiles - - Fatima Izilda Quiles e outro - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento,
comprovando, inclusive, a postagem do ofício expedido. - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), FABIANA
CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB 223504/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004242-14.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004242) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Escatoline de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.120: aguarde-se por 15 dias. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0004242-77.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Posse - Joao Marques dos Santos Junior - O processo
já foi julgado. Diante da inércia certificada, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: NELSON EDUARDO
ROSSI (OAB 68251/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0004368-40.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004368) - Procedimento Sumário - Evanilde Aparecida Gomes Serrano
- Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos do Tribunal. Vista à Autora para
o oferecimento dos cálculos de execução. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0004464-55.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004464) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Pinotti e Uvo Comercio de Tintas Ltda Epp - Nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso
da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0004951-15.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Iranice Soncin
Sala - Manifeste-se o autor, relativamente ao laudo pericial juntado aos autos, às fls. 55/64 - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ
(OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0005257-81.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.A.C. - C.A.B. - Providencie-se à regularização
da representação processual de Mairá Mirela dos Santos Salvaterra, em 10 dias. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB
202084/SP)
Processo 0005526-23.2014.8.26.0368 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.O.M. - A.O.S. - Deverá a autora
comparecer em cartório a fim de assinar o termo de curadora definitiva. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0005770-98.2004.8.26.0368 (368.01.2004.005770) - Cumprimento de sentença - Carlos Piatti Neto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls.202/204: os embargos oferecidos pelo INSS foram julgados improcedentes, cuja decisão,
ainda, não transitou em julgado. Contudo, observa-se que a própria autarquia, por ocasião de sua defesa reconheceu a existência
de crédito em favor do autor e do Advogado, na importância de R$152.534,18 (fls.10 dos embargos). Assim, tratando-se de
crédito incontroverso, autorizo, desde logo, a requisição para pagamento. Requisitem-se, pois, os pagamentos, observando-se
o cálculo acima indicado. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP), ROMUALDO VERONESE
ALVES (OAB 144034/SP)
Processo 0006031-14.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.S.V. - - N.C.V. T.C.V. - Vistos. À vista da petição de fls.107/108, desconsidere-se a deliberação de fls.106. Providencie-se à anotação, pelo
RENAJUD, de bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade sobre o veículo Gol, placas CHM 4871. Por
outro lado, considerando que a propriedade de bem móvel se aperfeiçou por meio de simples tradição, tomo por termo nos
autos a penhora sobre o veículo VW/GOL, azul, placas CHM 4871, de posse do executado. Intime-se o devedor THIAGO COSTA
VEIGA (Rua Egidio Berganton, 560, Alvorada, em Monte Alto) acerca da constrição. O Oficial de Justiça deverá, ainda, proceder
à AVALIAÇÃO do veículo, juntando-se laudo. O pedido para expedição de ofício ao INSS será objeto de oportuna deliberação,
uma vez que, em tese, o valor do veículo é suficiente para garantia da execução. Servirá a presente, por cópia assinada
digitalmente, como TERMO DE PENHORA NOS AUTOS e de MANDADO DE INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO do bem. Intimem-se. ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP), SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 0006556-64.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006556) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Auto Posto Pignatta
Ltda - Cobra Transportes e Som Ltda Me - - Carlos Ferraz de Arruda - LUIZ CARLOS DA COSTA - Fls.721/726: defiro. O recurso
oferecido nos embargos de terceiro dizem respeito, unicamente, à fixação de honorários de sucumbência, de modo que não há
óbice algum à liberação das restrições sobre os veículos. Providencie-se, pois, à liberação dos caminhões descritos a fls.726,
através do RENAJUD. No mais, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da exequente, conforme intimação
certificada a fls.719. - ADV: LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), ANA
LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 3000392-95.2013.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cicero Pedro
dos Santos - Encaminhe-se ao perito, por e-mail, o exame apresentado a fls.117/118, com cópia da solicitação de fls.105. No
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º