36 resultados encontrados para carlos rafael machado - data: 21/08/2025
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2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5538 Na feliz definição de Jorge Pinheiro Castelo "... dano moral é aquele que surte efeitos na órbita interna do ser humano, causando-lhe CONCLUSÃO uma dor, uma tristeza, ou qualquer outro sentimento capaz de lhe Isto posto, a 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga afetar o lado psicológico, sem qualquer repercussão de caráter IMPROCEDENTES os pedidos dedu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1751 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI MIRIM EM 07/11/2012 PROCESSO:363.01.2012.009480 Nº ORDEM:11.02.2012/000494 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:429 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA REQ
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3171 CÍVEIS PROCESSO: 0221460-39.2021.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Paulo Mauricio de Siqueira Cadais REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:12 horas PROCESSO: 0722217-73.2021.8.04.0001 CLASS
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1612 tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, após as anotações e comunicações cabíveis. Ciência ao Ministério Público e defensor. Dil. Int. (E INTIME-SE O DEFENSOR PARA QUE RETIRE SUA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: ABDALLA KHOURY CHAIB FILHO -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1505 atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0019436-43.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019436) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Costa Sbarai - Ins
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 LE CONSI GNANDO EXPRESSAMENTE QUE O PRAZO DE VALIDADE SERA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE SUA EXPEDICAO FACA ACOMPANHA R O MAND ADO COPIA DESTA DECISAO E DA PLANILHA DE FLS 43/44 II DA OPORTU NIDADE DE CONCILIACAO SEM PREJUIZO DAS DETERMINACOES ANTE RIORES, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM QUESTAO, DESIGNO AUDIENCI A DE CONCILIACAO PARA O DIA 26 DE M
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1699 54 Comarca de Nuporanga: RAFAEL REAL DE AZEVEDO BOZUTTI; Comarca de São Carlos: RAFAEL MACHADO MATIOLI. De 23.07.14: Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de São José dos Campos: CAROLINA CASSIA ALVES ID
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 134 0046483-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA; 0046484-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntad
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1788 Nº 0024482-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Erick Rodrigo Amancio - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram a ordem. V.U.. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0024847-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São
TJSP 30/05/2014 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1147 23 - 0003542-08.2009.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Paulo Cezar Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laudson Pereira Alves (OAB: 289807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 87 - 0003581-80.2009.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relato