Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2611 de Sentença Digital. Deverá a parte autora dizer se concorda com os valores apresentados e, em caso positivo, informar os dados necessários: a) número de meses exercícios anteriores; b) deduções individuais; c) número de meses exercício corrente; d) ano exercício corrente; e) valor exercício corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3283 passo que, os juros de mora, na base de 0,5% ao mês, serão devidos somente após o decurso do prazo do pagamento, pela Ré, do OPV ou Precatório. Juntado o cálculo pelo autor, se em termos, encaminhe-se os autos para efetivação do bloqueio, a ser realizado pelo sistema Bacenjud, através do número do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3701 correção do vício contido na decisão. Nesse sentido, o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS AUTORIZADORAS. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3193 da tutela provisória de urgência. Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do medicamento Jardiance 25mg (01 cp. ao dia) no valor constante do orçamento juntado às fls. 17 (R$ 1.122,96) suficiente pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, expedindo-se MLE oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3193 da tutela provisória de urgência. Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do medicamento Jardiance 25mg (01 cp. ao dia) no valor constante do orçamento juntado às fls. 17 (R$ 1.122,96) suficiente pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, expedindo-se MLE oportunamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3428 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luzia Fernandes Domingues - Vistos Considerando que não há noticia nos autos que o réu esteja descumprindo a obrigação, considero-a, satisfeita, e não havendo mais providências a serem sanadas, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6366 Sc Ltda - Carlos Riberto Vidal - Tendo em vista a certidão supra (CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo e requerido não indicou bens passíveis de penhora, embora devidamente intimado(a) através de seu(ua) procurador(a)), intime-se o autora para manifestação em prosseguimento. Nada Mais - ADV: BASILIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3019 - Verifico o decurso do prazo para pagamento do OPV e ou PRECATÓRIO. Assim sendo, primeiramente, verifique o cartório no portal de custas, se o débito foi pago. Caso não tenha sido quitado, ante o não cumprimento pela Ré da quitação do débito em questão, pois a mesma foi cientificada regularmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 4009 - VISTOS. Fl. 146/147: o sentenciado já fora intimado para o cumprimento da prestação alternativa, cujo recolhimento fora deferido em 20 parcelas (fl. 125 e 131), tendo ele feito o pagamento de somente três delas. Contudo, a fim de que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se o agente pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3591 Processo 0003879-30.2021.8.26.0438 (processo principal 1004287-38.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Maria José Machi Ramos - Vistos. Recebo a presente ação de cumprimento de sentença provisória para regular processamento. Intime-se a(s) Ré(s) para, no prazo de 10