Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3188 anotações e cautelas de praxe. Cumpra-se o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 0005090-09.2018.8.26.0438 (processo principal 1002686-56.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Riberto Vidal - Suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2842 RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), BERLYE VIUDES (OAB 214254/SP), PAULO SERGIO ALEXANDRE DE PAES JUNIOR (OAB 368325/SP) Processo 1001857-50.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Luiz da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Luiz da Silva co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3314 realizado a cirurgia acima no autor (a), certificando-se o cartório, proceda o imediato sequestro do valor supra, expedindo-se MLE ao autor, que deverá apresentar o formulário exigido pelo provimento em vigor Em prosseguimento, cite(m)-se a(s) ré(s) para os atos e termos da presente lide e querendo, contestá-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3366 expressamente “[...] observando a gratuidade processual que fica ora indeferida por não ter comprovado o contestante a impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo para seu sustento”. Assim, a matéria sustentada pela parte embargante encontra-se devidamente dirimida na decisão repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3184 dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2971 pela parte autora, pois em consonância com a legislação em vigor. Outrossim, em atenção ao Comunicado n.394/15 que informa sobre os novos procedimentos sobre RPV e PRECATÓRIOS, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2682 compareçam à audiência, que designo para o dia 07/07/2011, às 15:00 horas, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento do pedido e a daquele em confissão e revelia (Lei n.º 5.478/68, artigo 7º). 4.- Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2885 requisitórios que não constarem a discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada credor, bem como a individualização da verba honorária, por credores, serão devolvidos às Varas de origem, para regularização e expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2801 Penápolis Maisparque Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Ante a manifestação do(a) Exequente (fls. 36), julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3284 Mariusso - - Marinho Veagnoli - - Marcos Gomes - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 10 dias. - ADV: RAPHAELA CRISTINA RAMSDORF ROQUE (OAB 375783/SP) Processo 1002686-56.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sílvio