Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3139 de Jesus - - Vanderson Luiz Pinto - - Mario Henrique Salgado Silva - - Maurício da Silva - - Osvaldo José Brasilino Filho - - Paulo Barbosa de Souza - - Marcos Antonio D’alarme - - Maurício de Almeida Moraes - - Marcos Bastos - - Emerson Lins Martins - Carlos Riberto Vidal - - Jair de Oliveira Rocha - - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2917 SP), DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP) Processo 0004217-38.2020.8.26.0438 (apensado ao processo 1008903-61.2017.8.26.0438) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2644 Processo 1002788-53.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carla Nunes de Oliveira - Vistos, Houve o trânsito em julgado. O benefício já foi implantado. Desse modo, assino o prazo de 30 (trinta) dias, para que o Instituto-réu providencie o cálculo dos valores atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3080 Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/64 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Carlos Virgilio Providencie o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4022 de Processo Civil, a presente ação declaratória cc obrigação de fazer, repetição de indébito, indenização por danos morais e materiais ajuizada por Maria Rita Fernandes em face do Banco Itaú Consignado S/A para: III.A) Que sejam cessados os descontos consignados das parcelas do contrato de empré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3229 se abstenha/retire o nome da autora dos órgãos de restrições ao crédito apontados, tudo relativo aos fatos narrados na inicial, até julgamento final da presente lide, sob as penas da lei. Expeça o necessário, com urgência. No mais, excepcionalmente, em razão da pandemia do covid-19, dispenso data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3920 Processo 0001437-55.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.M.L. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado WAGNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2712 MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 1002444-72.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sérgio Luiz Moura - Vistos. Os documentos de fls. demonstram a hipossuficiência da parte recorrente, pelo que lhe concedo os benefícios da gratuidade processual isentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3718 Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração apresentados por Banco Santander - Brasil S/A visando à integração da sentença de fls. 283/288. Alega o embargante, em apertada síntese, que a referida decisão encontra-se eivada de omissão, vez que não há informaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2447 Processo 1002650-52.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Guilherme Brandão de Souza - Vistos O prosseguimento do feito deverá ocorrer nos autos de cumprimento de sentença, ainda que para exigir o apostilamento, deverá ser iniciado pelo interessado, caso ainda