Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2360 autos. P. R. I. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP) Processo 0016393-91.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Veronica Maria de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Apresente o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1699 HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0015935-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1018441-06.2017.8.26.0361) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1979 qual data. Int. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI (OAB 177050/SP) Processo 0010446-22.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Claudinei de Mello - Tendo em vista o processado nos autos 0010446-22.2018, o que pretende o exequente com este incidente, salvo melhor juízo, é a requisiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2410 comprovação de depósito dos valores requisitados. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 0017679-07.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Couro Impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1029/2019 Processo 0000786-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1009719-85.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Área de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2187 Fernandes Costa M. de Moraes - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Manifestese a autora, em 15 (quinze) dias, se cumprida a determinação constante do ofício, comprovando nos autos. Positivando-se a informação, cientifique-se à parte contrária e dê-se baixa no presente incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1591 anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2192 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO PROVIDO PARA DECLARAR A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. (TJSP; Agravo de Instrumento 2207403-41.2019.8.26.0000; Relator (a): Ferraz de Arruda; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Matão - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2019; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1692 Processo 0013494-52.2019.8.26.0361 (processo principal 1000246-07.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Erika Cristina da Silva de Oliveira Me - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE o qual agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2076 Processo 0015186-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015186) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Falcão Filho - Estado de São Paulo - Ciência à FESP, acerca da manifestação juntada, às fls. 233. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DANIELE CRISTINA M