Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 21677 PROCESSO Nº 0012807-94.2017.5.15.0040 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). RECURSO ORDINÁRIO Votação unânime. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: CARLOS ROBERTO COUTINHO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS arkd Jorge Luiz

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2652 PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA RESOLUTÓRIA DE JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS À EXECUÇÃO e Fundamentação IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data faço os autos conclusos em razão da apresentação dos cálculos de liquidação ID. ed13835. ESCLARECIMENTO INICIAL - PAGINAÇÃO Paranaguá, 23/07/2018. Esclarece este juízo que pode

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11385 Despacho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0101715-77.2017.5.01.0021 RECLAMANTE ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA TARGINO ADVOGADO MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS(OAB: 162631/RJ) RECLAMADO SUPER REDE MERCEARIA DE REALENGO LTDA Processo Nº RTOrd-0101725-24.2017.5.01.0021 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO COUTINHO DE SOUZA ADVOGA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 36813 definitivo. Cumpridas, por essa Instituição, a determinação supra, encaminhe- A presente decisão terá força de Ofício com determinação de se a este Juízo o comprovante da efetiva operação bancária. transferência do crédito para conta vinculada do FGTS do Dispensada a assinatura física, nos termos do Ofício Circular exequente, conforme orientações

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO PERITO ROBERT CARLON DE CARVALHO(OAB: 39223/PR) FERNANDA DA SILVA MEIRA(OAB: 74888/PR) MARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 3476 comprovando a comunicação e a vinculação do recolhimento ao empregado, sob pena de comunicação à Delegacia da Receita Federal (o que acarretará em aplicação de multa), posto se tratar de obrigação acessória ao recolhimento das

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - VALERIA RAMOS ROSA 5948 Recurso Ordinário de ID a3d5482. NITEROI, 18 de Outubro de 2018 Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Niterói CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro, NITEROI - RJ - CEP: 24020-075 t

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4380 2. Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, devendo fazê- 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva lo mediante demonstrativos discriminados, mês a mês, observando liquidação. estritamente os limites da condenação, indicando itens e valores, 2. Apresentem as partes seus cálculos de liquidação, devendo fazê- bem como os índi

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 3222 4. O cálculo do imposto de renda deverá seguir as regras definidas 4. Apresentados os cálculos de liquidação por ambas ou só por uma pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29.10.2014, publicada das partes, venha o feito concluso para deliberações ou no DOU de 30.10.2014, que dispõe sobre a apuração e tributação homologação daqueles que se apresent

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 3609 Fundamentação Processo: 0012809-64.2017.5.15.0040 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: CARLOS ROBERTO COUTINHO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO Fundamentação emlsr Processo: 0014479-40.2017.5.15.0040 DESPACHO AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: MILTON LOPES DA SILVA 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva emlsr

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 7840 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1376594 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO PJe Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9cd616 Consoante certidão de ID. f2f69b5, reconsidero a determinação de proferido nos autos. ID. a8c7968, por depositado o valo