Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000963-06.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ALCIDES FERRARI ADVOGADO(A): SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMERICANA, 18 de novembro de 2020. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002060-34.2018.4.03.6134 EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO MUNHOZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893, FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES - SP255134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ACR-SP 52471 0010452-41.2009.4.03.6109 RELATOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Justica Publica APDO(A): LEANDRO DA ROSA ADV : SP213736 LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RESTANDO MANTIDA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CPP. ACR-MS 45193 0000510

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2709 de discricionariedade regrada do magistrado processante, que poderá indeferi-las de forma fundamentada, quando as julgar protelatórias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo (Precedentes do STF e do STJ)’ (STJ, HC 138.932/GO, 5ª T., Rel. Min. Felix Fischer, j. 20.10.2009).De igua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 261 SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 0004623-14.2002.8.26.0269 (269.01.2002.004623) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Daniela Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Via Tecnica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 306 Há incapacidade para o trabalho? (b) A incapacidade é total ou parcial? (c) A incapacidade é permanente ou temporária? (d) Tendo em vista a idade e o nível educacional, a parte autora tem condições de exercer outras funções? (e) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras consideraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 210 0022421-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022421-0/000000-000) Nº Ordem: 001328/2012 - Procedimento Ordinário Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - LUIZ TAVARES DA SILVEIRA X SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEPREM - (ir. 18/fev.) * (termo de vista fls. 81/138) Nos termos do artigo 162, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 370 ABREU OAB/SP 61517 - ADV HIRAM AYRES MONTEIRO OAB/SP 40092 - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/ SP 191283 269.01.2002.005909-9/000000-000 - nº ordem 437/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOKO ASAMURA AZEVEDO X CARLOS ROBERTO MUNHOZ - (ir. 10/jun) * (despacho fls. 955) Publique-se o despacho de fls.