Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006870-54.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.006870-4/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Justica Publica SP145798 MARCELO TADEU CASTILHO CARLOS ROBERTO MUNHOZ CAVALHEIRO SP126337 EDER CLAI GHIZZI SP200301 JOEL DA SILVA FREITAS SP127549 RAFAEL BAITZ SP102922 PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL MARCELO BRUNO DE PAIVA DANIELA BRUNO DE PAIVA SP145798 MARCELO TADEU CASTILHO SP239185 MARCO AURÉLIO GABRIELLI OS M

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0168700-42.1998.5.15.0041 Processo Nº RTOrd[rt]-01687/1998-041-15-00.5 1943 penhora e avaliação do veículo por ela indicado, qual seja, caminhão Mercedes Benz L 2638, ano 2003, cor branca, placas DAU 5312, chassis 9BM6963653B331171. RECLAMANTE Advogado Angelo Roque Serafim Jose Rodrigues de Carvalho Neto(OAB: 14250SPD) Carlos Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1440 e no pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, vigente ao tempo dos fatos.Dada a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis e da reincidência, conforme indicado anteriormente, incabível a substituição da pena, de acordo com o art. 44, do Código Penal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS 1ª VARA DE BARRETOS DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2230 PROCEDIMENTO COMUM 0001579-57.2012.403.6138 - MILTON ROBERTO JOMAR(SP258350 - GUSTAVO AMARO STUQUE E SP297434 - RODRIGO COSTA DE BARROS E SP189342 - ROMERO DA SILVA LEÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Defiro em parte o requerido pelo autor, tendo em vista a realização da Correição Geral Ordinária. Saliento, entretan

Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.3. CARLOS ROBERTO MUNHOZ CAVALHEIRO A pena-base foi fixada bem acima do mínimo, em 5 (cinco) anos de reclusão e 115 (cento e quinze) dias-multa. Recorre o MPF para exasperá-la ao patamar máximo, ao passo que a defesa pugna pela sua redução ao mínimo legal. Ao cotejar as circunstâncias judiciais sopesadas em seu desfavor na sentença, verifico que a culpabilidade foi considerada desabonadora pela sofisticação e complexidade das fraudes perpetradas. Embora se deva mitigar o grau de rep

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010957-15.2022.5.15.0077 JENNIFER MELLA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO LETICIA MARIANELLI COLITTI(OAB: 393350/SP) RÉU DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) RÉU LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ADVOGADO E

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26181 Jose Rodrigues de Carvalho Neto(OAB: 14250SPD) Carlos Roberto Munhoz Itapetininga ME Leise Caron de Proença Munhos(OAB: 75878SP) CARLOS ROBERTO MUNHOZ Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Dê-se ciência ao exequente acerca do ofício encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, bem como acerca do pleito formulado pe

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 RÉU GPCI & IBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SALTO SPE LTDA S.N.A PINTURAS RESIDENCIAL, COMERCIAL E PREDIAL LTDA - ME RÉU 9718 parte já cadastrada na listagem a que se refere o art. 8º do Provimento GP-CR nº 3/2019, de 6.3.2019. Informem então, senhores advogados, e-mail e número de Intimado(s)/Citado(s): telefone celular, para onde serão dirigidas todas as - A

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz Bonalume Fabio Costa(OAB: 139593SP) Benedito de Oliveira Fabio Costa(OAB: 139593SP) Luiz Carlos Amaro Maria Elena Amaro Andrade Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante o silêncio da exequente (Editora Folha de Itapetininga), declaro a prescrição intercorrente e, por consequência, extinta a presente execuç�

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 previdenciária (cota empregador). Merece acolhimento também a insurgência apresentada quanto a ausência de aplicação de juros decrescentes nos cálculos executórios devidos aos embargados. A análise dos mesmos demonstra a ausência de tais juros causando, dessa forma, excesso na execução. Acolhe-se. Assim, o Juízo acolhe os cálculos apresentados pela embargante às f