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carlos roberto munhoz - Página 5

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1.411 resultados encontrados para carlos roberto munhoz - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 04/12/2015 - Pág. 1027 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000989-69.2015.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BENEDITO PAES ADVOGADO: SP099544-SAINT'CLAIR GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 4 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 4 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2015 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000990-54.201

TJSP 19/09/2022 - Pág. 476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 476 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Maria de Oliveira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimese a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se. -

TRF3 14/06/2019 - Pág. 846 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo bloqueio em montante inferior a 10% do débito exequendo, desde que não superior a R$ 300,00, promova-se seu desbloqueio / levantamento, ante sua incapacidade de fazer frente ao quanto devido. Havendo bloqueio eficaz de dinheiro e/ou ativos financeiros em valor superior ao informado pela exequente na petição retro, determino a liberação do excedente, nos termos do artigo 854, §1º do CPC/2015. Após, intime-se o executado acerca da referida indisponibilidade, na pessoa de seu advog

TRF4 01/06/2017 - Pág. 145 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : CRISTALINO FREITAS DE FARIAS ADVOGADO : Paulo Roberto Richardi 00009 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 0007413-37.2013.4.04.9999/RS AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JOÃO CARLOS PARNOFF DOS SANTOS ADVOGADO : Jorge Calvi : Rafaela Calvi Echer e outro : Jonas Calvi e outro 00010 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº

TJSP 22/10/2018 - Pág. 583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 SANTA ADÉLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 18/10/2018 PROCESSO :1001718-47.2018.8.26.0531 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Supermercados Alio Ltda ADVOGADO : 293622/SP - Renandro Alio REQDO : Antonio Eugênio dos Santos VARA:VARA Ú

TRF3 14/03/2012 - Pág. 55 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 7 PROCESSO : 0002071-60.2012.403.6102 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002054-24.2012.403.6102 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A E

TRF3 14/03/2012 - Pág. 55 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 7 PROCESSO : 0002071-60.2012.403.6102 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002054-24.2012.403.6102 PROT: 12/03/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A E

TRF4 17/03/2020 - Pág. 319 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECURSO CÍVEL Nº 5004363-66.2019.4.04.7101/RS (PAUTA: 722) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ROBERTO MUNHOZ MELO (AUTOR) ADVOGADO: ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO: CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN (OAB

TRF3 05/06/2018 - Pág. 152 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP277324-RAFAEL DUARTE MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000968-30.2014.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO LEVINDO MOREIRA ADVOGADO: SP277324-RAFAEL DUARTE MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000976-07.2014.4.03.6334 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: SP277324-RAFAEL DUARTE MARQUES RECDO:

TRF4 09/02/2017 - Pág. 102 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004415-62.2014.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : ROSELI FERREIRA ADVOGADO : Mauri Raul Costa Júnior 00007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0016998-79.2014.4.04.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CARLOS ROBERTO MUNHOZ ADVOGADO : Pedro Henrique Waldrich Nicastro 00008 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 00201

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