Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 16 …………………………………………………………………………….……………………………………………..….. (Pje-23ºA) - Mandado de Segurança nº 0803607-38.2016.8.15.0000. Impetrante: Késia Braga Fernandes (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: P

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-11º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805699-86.2016.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Jurandi Gouveia Farias, Prefeito do Município de Taperoá (Advs. Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.23

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 16 PAUTA DE JULGAMENTO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA..DIA:18/JULHO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido Liminar) nº 0800040-28.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB. (Advs.

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 18 Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Salomão Gomes da Silva. Advogado(s): Viviane Aquino dos Santos – OAB/TO 7.509-B. Agravado(s): Luzeni Gomes da Silva. Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634 e José Alves Neto – OAB/PB 19.366. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo.

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PRÉVIA AUDIÊNCIA DO REPRESENTANTE LEGAL DO ENTE PÚBLICO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) Agravo de Instrumento nº 0800441-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Angélica Maria de Araújo e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671 e Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 01.08.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA.

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 10 31º) Apelação Criminal nº 0000217-31.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PEDRO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. 32º) Apelação Criminal nº 0000657-63.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 Tonon (OAB-SP 29.2422) RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Agravo de Instrumento nº. 0801823-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Agravante: Federal de Seguros S/A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.1

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000090939.2013.815.0181 -(1ª C.C.) – Agravante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: JOSÉ WELLINGTON LOURENÇO, intimação à Bela. ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO OAB-PB Nº 10.162, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 Helena Mousinho Caldas. Advogado: José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 2º Apelados: Sucessores e Herdeiros de Silvestre de Almeida Filho. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546). RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível Nº 00110038620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Ape