TJPB 25/06/2018 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
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(Pje-23ºA) - Mandado de Segurança nº 0803607-38.2016.8.15.0000. Impetrante: Késia Braga Fernandes (Advs.
Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 749397)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-24º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800772-14.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de São José dos Ramos. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho (ID 180481)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
(Pje-25º) Mandado de Segurança nº 0800906-70.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
(Advª. Tatyana Marques Santos Dé Carli – OAB/DF 19.590). Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador PAULO DAYAN TARGINO BRAGA.
(Pje-26º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801651-84.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Advs. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101 e outors). Agravados: Maria Nadir da
Silva e outros (Advs. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A e outros).
(Pje-27º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801550-47.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Maria de Fátima Fernandes dos Santos e outros (Advs. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A, Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB
23.456-A e outros).
(Pje-28º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800052-13.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Maria da Conceição
Neves Santiago e outros (Advs. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A, Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB
23.456-A e outros).
(Pje-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801983-51.2016.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Alzenira da Silva Neves e
outros (Advs. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A, Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB 23.456-A e outros).
(Pje-30º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0801957-53.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A.,
em liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravada: Geane Soares
Alves de Oliveira. (Advs. Marcos Reis Gandin – OAB/PB 26.415-A, Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/PB
23.456-A e outros).
(Pje-31º)-Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802775-05.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Letícia Carla dos Santos Melo (Adv. Jonatan
Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 ).
6º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003695-34.2014.815.0371. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ROBERTO MIZUKI. Agravada: Elizabete Maria de Sousa (Adv. Robevaldo Queiroga da Silva
– OAB/PB 7337). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
7º – Apelação Criminal nº 0001247-45.2012.815.0311. (Origem – 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel/ Ação
Penal nº 0001247-45.2012.815.0311). RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º - Apelante: Verimarcos Marques Leandro (Adv.
Guilherme de Queiroz e Silva – OAB/PB 20.314). 2º -Apelante: Manoel Francelino de Sousa Neto (Adv. José
Rivaldo Rodrigues – OAB/PB 7.437). 3º -Apelante: Thiago Pereira de Sousa Soares (Advs. Johnson Gonçalves
de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). 4º -Apelante: Ênio Amorim Viana (Defensor Público: Alessandro Trigueiro
Castelo Branco Britto Lyra). 5º - Apelante: Ruy Acioly Barbosa (Defensor Público: Alessandro Trigueiro Castelo
Branco Britto Lyra). 6º - Apelante: Ricardo Pereira do Nascimento, Prefeito do Município de Princesa Isabel.
(Advs. Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108 e outros). Apelada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o
Exmo. Sr. Desembargador João Benedito da Silva (fl. 1740/1740v) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
SEXTO APELANTE.”
8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0000017-94.2014.815.0311. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Jackson Michelany Alves. (Advª. Fabiola
Marques Monteiro OAB- PB 13.099). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador de Justiça JOSÉ ROSENO NETO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0116147-15.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros
(Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 00062213-45.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravado: Gilvany de Santana Maia Filho (Advs. José
Edísio Simões Souto OAB/PB 5.405 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004849-75.2013.815.2003. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Sérgio Schulze – OAB/SC 7629). Agravada: Francisca Alves Trajano (Adv. Rodrigo
Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000338-34.2014.815.0181. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: Josineide Nicolau de Farias Teotônio (Adv. Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-32º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0804126-13.2016.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima (Adv.
Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942).
13º – Embargos de Declaração opostos á decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002446-60.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros).
Embargada: Irinete Gomes da Silva (Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155).
(Pje-33º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0801685-93.2015.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA
GUEDES. Embargado: Thiago Catão de Vasconcelos (Adv. Tércio Catão Monte Raso – OAB/PB 11.923).
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 557055) (ar. 39 do
R.I.T.J.-PB).
14º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002482-05.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros).
Embargada: Luiza de Oliveira Barros (Advªs. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155).
(Pje-34º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0813068-65.2015.8.15.0001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Ingrid Yohanna da Costa Santos, representada por sua genitora Márcia Aleksandra Pereira da Costa. (Defensor Público: Álvaro Gaudência Neto –
OAB/PB 2269).
15º Notícia Crime nº 0002911-69.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas,
Prefeito do Município de Cubati.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - Ação Penal nº 0000556-18.2017.815.0000 (apenso nº 0003648-15.2013.815.0171). RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Autor:
Ministério Público Estadual. Réu: Nobson Pedro de Almeida, Prefeito do Município de Esperança (Advs. João
Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823). Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(pág. 03/10 do apenso) e Saulo Henriques de Sá e Benevides (pág.320 – VOL-II).COTA: NA SESSÃO DO DIA
23.05.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
RÉU.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018: “INDEFERIDO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
(SURSIS PROCESSUAL), UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO,
JOÃO BENEDITO DA SILVA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA.
OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ DEFESA ORAL, NA DEFESA DO RÉU, O DR. JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR,
ADVOGADO”.
2º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Notícia Crime nº 2000483-51.2013.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO Embargante: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN. Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/PB 12.555). Obs.: Impedido o
Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 1212) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbaram suspeição
os Exmos. Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, João Alves da Silva (fls.
1212), Arnóbio Alves Teodósio (fls. 1215), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Saulo Henriques de Sá
e Benevides. (fls. 1334)(art. 48 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.05.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DA DEFESA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.05.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUORUM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. INDEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO FORMULADO PELA DEFESA.” COTA: NA SESSÃO
DO DIA 20.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”.
3º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002491-64.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB/PB 17.281. (Advs. Jonathas da Silva Simões – OAB/PB 16.797 e outros). Agravado: Vanildo José da Nóbrega (Advªs. Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729 e Andréa Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.155). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
4º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0128704-34.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Agravado: Francisca do Carmo Silva Pereira, representada por Alexandre
José Guerra Cavalcanti (Adv. Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186). COTA: NA SESSÃO DO DIA
06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
5º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0005569-94.2012.815.0251. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravado: Severino Olivan Dias de Oliveira (Adv. Estevam Martins
da Costa Netto – OAB/PB 13.461). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.06.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.06.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.”
16º – Notícia Crime nº 0001888-20.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Rosalba Gomes da Nóbrega, Prefeita de São José do Bonfim
(Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204).
17º Notícia Crime nº 2005646-75.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do
Município de Campina Grande.
18º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0019277-63.2009.815.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravados: Leandro Lincoln Rodrigues
e Emilly Heyde Rodrigues, representados por sua genitora Magleide Rodrigues da Silva (Defensor Público:
Alberto Jorge Dantas Sales).
19º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012433-23.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Companhia Nacional de
Seguros S/A (Advs. Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240, Ingrid Gadelha de Andrade Neves–
OAB/PB 15.488 e outros). Agravados: Fábio Luiz Fausto de Oliveira e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP
168.472 e Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561 e outros).
20º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002036-02.2015.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravado: Luiz Rafael de Souza
Neto e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 e Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561
e outros).
21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0011524-60.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Francineide Silva Martins (Defensor Público:
Alberto Jorge Dantas Sales).
22º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0012168-22.2014.815.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravado: Lindalvo Sampaio de Farias (Adv. Ênio Pereira de
Araújo OAB/PB 10.411).
23º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001560-38.2015.815.0331. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. Agravada: Denise Paulo Cardoso (Defensor Público:
Marcus Antônio Gerbasi).
24º - Agravo Interno contra decisão monocrática proferida no Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº
0012460-51.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Agravante: Sílvio Pinheiro de Oliveira (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003). Agravado: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS.
25º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001666-35.2014.815.0751. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA, OAB/PB 11.907. Agravado: Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ANA CÂNDIDA ESPÍNOLA, Promotora de Justiça
convocada.
26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004170-87.2009.815.0751. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101- OAB/PB 22.369-A). Agravados: Martinho Costa
Lima e outros (Advs. Diogo Zilli – OAB/PB 15.928-B e outros).