Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4286 Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 07/07/2021 18:02:11 - 52ef5b4 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21051009255830900000069215985 Número do processo: 0011995-59.2015.5.15.0125 CONCLUSÃO Número do documento: 21051009255830900000069215985 POSTO ISSO, decido CONHECER do agravo de petição interposto CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 REQTE : Agenor João Constantin ADVOGADO : 149866/SP - Adriana Rafacho REQDO : Invest Seguradora S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022520-90.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nerval Foltran Serafim ADVOGADO : 354625/SP - Marina Biancalana Costa REQDO : Itaú Uni

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Campinas em 2005, reconhecendo sua qualidade de sucessora da executada BELMEQ. Relata que o referido acordo não foi comunicado ao Fisco, o qual somente teve conhecimento anos depois, razão pela qual não se concebe a contagem do prazo prescricional em data anterior ao conhecimento do fato pela exequente. Sustenta a legitimidade da excipiente para figurar no polo passivo com fulcro no art. 133 do CTN. Afirma que a excipiente foi constituída pela co-executada FLANEL com a finalidade de ocupa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Primeiramente, proceda-se à adequação das partes considerando-se a alteração da classe processual, Cumprimento de Sentença (156). Após, intime-se a executada, por meio de seu(sua) patrono(a), constituído nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou depositar à disposição deste juízo, o valor apontado pela parte autora na inicial. Ressalte-se que, escoado o prazo sem atendimento a esta determinação, incidirá a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contra o responsável subsidiário após superar os entraves jurídicos ao redirecionamento. 14. É importante consignar que a prescrição não corre em prazos separados, conforme se trate de cobrança do devedor principal ou dos demais responsáveis. Assim, se estiver configurada a prescrição (na modalidade original ou intercorrente), o crédito tributário é inexigível tanto da pessoa jurídica como do sócio-gerente. Em contrapartida, se não ocorrida a prescrição, será ilegítimo ent

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 6477 RECLAMADO OSASCO,27 de Setembro de 2017 GORESBRIDGE CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 132241/SP) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) ARCGEO TELECOMUNICACOES LTDA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA(OAB: 132241/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Des

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2436 rsb CAMPINAS/SP, 03 de outubro de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA 5 - CONCLUSÃO Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO E DECLARAR A NULIDADE da decisão de fls. 407/408, bem como assim como dos atos processuais posteriores, e, via de consequência, determinar a exclusão do sócio Carlos Roberto Seiscentos do polo passivo da

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO Carlos Roberto Seiscentos GERALDO MESSIAS DOS SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Tendo em vista a manifestação da reclamada em petição sob protocolo n° 7610/2018, independentemente de desarquivamento dos autos, passo a seguinte análise. Em pesquisa ao sistema BacenJud foi localizado o protocolo de bloqueios realizados nos autos em epígr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 421 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2018 Processo 0017724-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1005361-84.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - MARCELO MENDES FERREIRA - Vistos. Indefiro novo bloqueio

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2438 CLT e 133 do CPC. Seiscentos do polo passivo da execução, com a liberação dos Cito precedente desta Eg. 2ª Câmara: AP-0011729- valores bloqueados, restando prejudicada a análise das demais 66.2016.5.15.0051, de minha relatoria. insurgências recursais, nos termos da fundamentação. Assim, é de se declarar a nulidade da decisão de fls. 407/408, bem como a