251 resultados encontrados para carlos rocha ribeiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3475 Processo 0035429-76.2010.8.26.0196 (apensado ao processo 0013324-91.1999.8.26.0196) (processo principal 001332491.1999.8.26.0196) (196.01.1999.013324/3) - Cumprimento de sentença - Sumatra Comercio Exportacao e Importacao Ltda - Fabio Alves Pimenta e outros - Carlos Rocha Ribeiro e outro - 1. Expeça-se man
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 410 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA JUSTIÇA DO À unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PODER JUDICIÁRIO ADESIVO DO AUTOR para, determinar seja atendida a ordem JUSTIÇA DO vinculante emanada do TST em julgamento do IRR - 1016957.2013.5.05.0024 que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 238 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 11/12/2014 PROCESSO :0002157-91.2014.8.26.0280 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.C. ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes REQDA : E.M.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002162-16.2
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 394 ADVOGADO RODRIGO DA SILVA CAINELI(OAB: 357444/SP) RCR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) audiência. Facultada a apresentação de defesa oral, nos termos art. 847, da CLT. Em atenção ao disposto no §2º, do art. 21 do Ato GP RECLAMADO 08/2020, informa-se: ADVOGADO Dados para acesso à videoconferência: Entrar na reuniã
resposta, intimem-se as partes para manifestação, inclusive quanto a hipótese do inciso IV do artigo 649 do CPC. Nomeados bens à penhora, dê-se vista ao exeqüente e, caso não haja oposição deste: a) em caso de bens imóveis, expeça-se ofício ao cartório respectivo para registro da penhora; b) em caso de automóveis, bloqueio no sistema RENAJUD; e c) mandado de depósito. Sendo negativo ou insuficiente o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD e não exercida a faculdade legal de no
resposta, intimem-se as partes para manifestação, inclusive quanto a hipótese do inciso IV do artigo 649 do CPC. Nomeados bens à penhora, dê-se vista ao exeqüente e, caso não haja oposição deste: a) em caso de bens imóveis, expeça-se ofício ao cartório respectivo para registro da penhora; b) em caso de automóveis, bloqueio no sistema RENAJUD; e c) mandado de depósito. Sendo negativo ou insuficiente o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD e não exercida a faculdade legal de no
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1683 211/97 José Braz 195/97 João Carlos Rocha Ribeiro 158/97 Geraldo Quirino de Oliveira 138/97 Esmerinda de Souza Rodrigues 032/97 Aecio Gauglitz ME 019/94 Amauri Gomes Pereira 043/94 Daniel Fiatkoski 063/94 João Ferreira de Morais 075/94 Lauro de Oliveira Formes 058/94 Ipanema Imóveis Ltda 360/97 Sebastião Gabriel da Cruz 367/97 Severiano Vale
Federal se manifestou pelo reconhecimento da nacionalidade brasileira (fls. 17/20).É o relatório. DECIDO.O requerente atende a todos os requisitos necessários para opção de nacionalidade, nos termos do art. 12, I da Constituição Federal, tendo sido demonstrada documentalmente a nacionalidade brasileira do pai e da mãe (fls. 06/07), da sua residência e domicílio no Brasil (fls. 08), bem como cópia do histórico escolar concluído no ano de 2012 (fls. 11).Assim, preenchidos os pressupos
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0061111-15.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 845/2012 - São Paulo : J. P. : W. DA S. M. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0058109-37.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ CARLOS ROCHA RIBEI
competência dos Juizados Especiais Federais.Considerando que o valor dado à causa pelo autor às fls. 29 foi R$ 15.000,00 (quinze mil reais), verifico a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para apreciar a demanda, conforme o disposto no art. 3º da Lei 10.259/01.Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juizado Especial Federal de São Paulo - JEF desta Subseção Judiciária. Encaminhem-se os autos para baixa na distribuição e redistribuição do feito. I. 000