Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO FERNANDO COSTA PIRES FILHO) Vistos em Inspeção. Fls.241/248: na hipótese dos autos, não vislumbro motivos ensejadores que justifiquem a atribuição do efeito suspensivo pretendido pelo Impetrado. Desta forma, RECEBO o recurso interposto pela parte apenas no efeito devolutivo nos termos do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. Vista ao Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Ao Ministério Público Federal e após remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, c

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 432 informar seus dados bancários para expedição de alvará e conferir se a procuração outorgada e juntada ao processo confere poderes a quem irá receber tais valores. Se satisfeita a execução, solicite-se, com urgência, a devolução do INTIMAÇÃO mandado em aberto (#id:294fb10), sem cumprimento, endereçado à Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 13953 https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos que a interação seja a mais próxima possível de uma clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 - CARLA ADRIANE DANTAS DE ALCANTARA - TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS EIRELI Processo Nº ROT-0000209-42.2020.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA Revisor VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MARIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 510

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 449/450: ciência às partes da transmissão dos ofícios requisitórios: RPVs n.º 20150000016 e 20150000017 (honorários). Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias em Secretaria a disponibilização/comunicação do pagamento dos requisitórios (RPVs) transmitidos eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região. Int. 0022719-43.2007.403.6100 (2007.61.00.022719-1) - CARLOS ROCHA RIBEIRO DA SILVA(SP158418 NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região THIAGO CARVALHO BORGES(OAB: 16802/BA) 872 protegido pela estabilidade provisória no emprego, por comporComissão Interna de Prevenção de Acidentes, na condição Intimado(s)/Citado(s): - BERNARDO MILTON DA PAIXAO FILHO de representante dos empregados, tendo tomado posse no ano de 2017. Prossegue afirmando que “Não obstante o pleno conhecimento em torno da EST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0009549-62.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0022719-43.2007.403.6100 (2007.61.00.022719-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1906 - EUN KYUNG LEE) X CARLOS ROCHA RIBEIRO DA SILVA(SP158418 - NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X CARLOS ROCHA RIBEIRO DA SILVA Fls. 56/58: Indefiro a expedição de alvará de levantamento do depósito de fls. 58 tendo em vista que o mesmo foi convertido em renda da União Federal conforme fls. 39/41.Após, em nad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIMONT E SP083104 - EDUARDO MACARU AKIMURA E Proc. MILTON CARDOSO FERREIRA DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL X FABIO ROBERTO VON SYDOW PINHEIRO Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelos embargados a título de honorários advocatícios, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da execução, com fulcro no dispositivo no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arqu

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 954 correção monetária aplicável em substituição à aplicação da TR, contrariando o disposto nos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da PODER JUDICIÁRIO CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017. Assim, deve JUSTIÇA DO TRABALHO ficar claro que a medida cautelar deferida na decisão agravada não impede o regular andamento de processos judiciais, tampouco a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3475 Processo 0035429-76.2010.8.26.0196 (apensado ao processo 0013324-91.1999.8.26.0196) (processo principal 001332491.1999.8.26.0196) (196.01.1999.013324/3) - Cumprimento de sentença - Sumatra Comercio Exportacao e Importacao Ltda - Fabio Alves Pimenta e outros - Carlos Rocha Ribeiro e outro - 1. Expeça-se man