266 resultados encontrados para carlos roque junior - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2238 Processo nº.: 457.01.2009.001358-9/000000-0 - Controle nº.: 47/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS ROQUE JUNIOR e Outro(s) - Fls.: 226 - VISTOS. ISMAEL CARDOSO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, foi denunciado pela prática do artigo 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V do Código Penal e contra AR
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 REQTE : Jose Leonardo Pedroso ADVOGADO : 77001/SP - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036999-48.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Maria Helena Neves Bonfim ADVOGADO : 362947/SP - Lucia Maria Silva Cardoso dos
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 589 artigo 125, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/04. Assim, deixo de conhecer do pedido liminar quanto ao delito de roubo, que deverá ser postulado perante a Justiça Castrense. Quanto ao crime de abuso de autoridade, a prima facie, verificam-se presentes os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 09343/2012 05715/2009 03778/2009 07475/1999 05862/1995 12834/2010 07838/2011 05698/2008 02524/2012 09071/1999 01325/2013 04384/2013 05598/2008 01465/1999 04398/1995 09333/1999 05865/1995 10901/2010 08146/2003 07644/1999 09533/2005 10522/1999 13355/2008 06251/2011 10989/2003 03846/2006 03704/2006 12223/2003 00679/2010 04474/2010 00684/2010 00680/2010 04576/2010 04549/2000 04035/2006 03807/2012 06623/2011 04843/2000 04786/2008 02460/2010 03129/2
Página 18 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2335ª · São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (AD) - Despacho de ID 90192: 1. Vistos. 2. Ante o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº 90161), defiro o pedido de gratuidade processual. 3. Isto posto, CITE-SE a Fazend
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 310ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.04.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2237 Condeno FÁBIO JOSÉ PEDRO (qualificado a fls. 18) à pena de dois anos de reclusão, no regime inicial aberto, que substituo por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e por prestação pecuniária no valor correspondente a um salário mínimo, em favor de entidade a ser indicada pelo Juízo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:586.01.2012.000739 Nº ORDEM:01.01.2012/000191 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:51313-69 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:LUIZ CARLOS ROQUE JUNIOR ADVOGADO:139948/SP - CONSTANTINO SCHWAGER Requerido:LUIZ CARLOS ROQUE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2012.000740 Nº
TJSP 08/09/2016 - Pág. 2351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2351 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - 4º Andar Nº 0006776-80.2008.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ailton José dos Santos Apelado: Ministério P
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 804ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 D