Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1815 concessão de justiça gratuita, pois o impugnado exerce atividade remunerada, justamente por ter participado de várias obras como dublador, e ainda mais porque se intitulou como grande profissional na área e constituiu advogado particular. Requereu a expedição de ofícios ao Banco Central do Brasil par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 1205 encontram relacionados às fls. 3149/3151. Assim, deverá o SINTRAPEL, informar o número do CPF na ordem como se encontra na certidão, a fim de que possam ser expedidos os mandados de levantamento com maior agilidade. Deverão ainda informar os números do CPF de Luzia Cristina Almeida ( proc. nº 563/95-69 )

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1725 de nº 193, apto. 07 e proprietária de todo o prédio composto por vários apartamentos e salas comerciais numerados somente de 04 até 10, pois informou que na verdade os nºs 01 a 03 indicavam os três imóveis comerciais do tipo “box” também de sua propriedade situados na parte térrea do prédio e todos com númer

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. ARTIGO 649, IV e X, DO CPC. FUNDO DE INVESTIMENTO. POUPANÇA. LIMITAÇÃO. QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art. 649 do CPC é a última percebida, no limite do teto constitucional de remuneração (CF, art. 37, XI e XII), perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento do salário ou vencimento seguinte. Precedente. 2. O valor obtido a título de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2613 vinculá-lo à empresa autora e jamais usou junto ao estabelecimento comercial de sua esposa o nome ou a existência de vínculo com a requerente. Até mesmo os produtos confeccionados pela empresa da esposa do réu trazem um perfil diferenciado da empresa autora, inclusive com gramagens e receitas diferentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 780 poderes -mandato - para que a empresa pudesse promover a defesa da patente, inclusive autorizando, se necessário, ingresso em juízo, tal como ocorreu. Quanto ao mais, a questão já fora decidida pela instância superior por ocasião do julgamento do agravo de instrumento (não comunicado nos autos!), motivo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 738 à marca Bad Boy foi reconhecida pela Justiça Mexicana. A autora postulou a condenação a ré como litigante de má-fé. A contestação foi instruída com documentos (fls. 2.860/2.987).A ré ofereceu réplica à contestação oferecida em relação à reconvenção (fls.3.029/3.038) e juntou documentos (fls.3.039/3.094).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 2040 memória de cálculo e recolher as diligências do oficial de justiça, para a expedição do mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB 75847/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB 16497/SP), DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP) Processo 0006123-35.2010.8.26.0011 (011.10.006123-1) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2614 face de SLYWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA aduzindo, em síntese, que é detentora da marca SLY CO, conforme processo nº 825582660 em tramite junto ao INPI, classe NICE (8)25, sob especificação artigos do vestuário, tendo sido deferida em 25/06/2007, com validade de dez anos. Mencionou qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1047 evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de título de imóvel. Os dispositivos legais permitem