Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1138 constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso a parte vencida não possua advogado, deve ser intimada pessoalmente por AR ou edital, conforme o caso (art. 513, § 2º, incisos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1099 partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e para a indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. 6. As partes diligenciarão no sentido de que seus Assistentes Técnicos venham naquela data. 7. A ausência da parte autora na perícia acima designada importará na extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1190 Processo 3005276-87.2013.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Reginaldo Alves Conceição - Governo do Estado de São Paulo - - Município de Cerqueira César - SP - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos. Vista à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 886 entendo que o grau de culpa seja mediano. A duração do ilícito foi relativa, conquanto possa ter atingido um número grande de pessoas, diante da visibilidade das páginas nas quais o produto foi anunciado. De relevo se considerar, ainda, que não houve utilização do signo como forma de incutir no comprador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 340 determinar à ré que, no prazo de 05 dias, se abstenha de fabricar, vender, expor à venda ou manter em estoque o produto EPATIVAN acondicionado em frasco que imite a tampa amarela e/ou com os dizeres azuis utilizados no produto EPOCLER, bem como recolha do mercado, no prazo de 30 dias, as embalagens vedadas na presente decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 456 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de ação exoneratória de alimentos, deferiu tutela antecipada. Em que pese a argumentação deslindada, o recurso não merece ser conhecido pela Turma Julgadora, em razão da formação deficiente do instrumento. A agravante não observou a norma do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1378 qualidade deles atendem às suas necessidades. Sua função primordial é, pois, identificar um produto e/ou serviço, distinguindo-o de outros iguais ou similares existentes no mercado, de modo a evitar que os consumidores se confundam com produtos e/ou serviços afins da concorrência. Especificamente quanto à marca nominativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1059 2º da EC 32, de 1.9.01 até que ocorra a revogação expressa. A aplicabilidade da MP já foi sa- cramentada pelo Colendo STJ. Não houve suspensão da vigência do art. 5º no que diz res- peito à permissão para a capitalização composta por decisão do Pretório Excelso porquanto o Relator então sortea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 91 argumento da ré (ainda que intempestivo, eis que apresentado após a apresentação da contestação) de que já havia objetos idênticos aos da autora sendo comercializados antes do registro da requerente perante o INPI. O artigo 109, da Lei 9.279/96, é muito claro: “a propriedade do desenho industrial adquire-se pelo r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região e para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivemse os autos. CAUTELAR INOMINADA 0022789-50.2013.403.6100 - PATRICIA C R M