CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1246 Requerido: Andre Luiz Duarte Teixeira Requerido: Delta Participacoes S/a Requerido: Carlos Seabra Suarez Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2143 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR IGOR DIAS COELHO a pena de 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 10 dias multa à base de 1/30 do salário mínimo vigente à época do delito, a ser cumprida inicialmente no REGIME ABERTO, pela prática do crime tipificado no artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei 10826/03, substituindo p

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 andar - sala 6-15, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70000-000. AUTORIDADE: Diretor(a) do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ministério da Justiça, Anexo I , Sala 206, Brasília, DF. CEP: 70064-900. Havendo impossibilidade de apresentação da(s) testemunha(s), este Juízo deverá ser comunicado imediatamente. OBSERVAÇÃO: Conforme Port

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822/BA) EXTRALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP BEN-LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO FARIAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 60 (sessenta) dias, 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 176 Cuidam os autos de recurso especial interposto por CARLOS SEABRA SUAREZ, id 20929798, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, id 20929793, que negou provimento ao recurso em sentido estrito por si manejado. Alega, em suma,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3141 10 Délcio Luís Santos, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Observações: Ausências justificadas: Desdores.Cláudio César Ramalheira Roes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2675 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réus: ANAILTON RIBEIRO DOS SANTOS e outro Prazo: 15 (quinze) dias O Dr. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Juiz de Direito da 11ª Vara Crime da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, na forma da lei e etc. FAZ SABER, a todos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tra

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 838 Reclamado Advogado(a) COESA ENGENHARIA LTDA Leticia Almeida Grisoli(OAB: 116514RJ) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb3141 proferido nos autos. Considerando os atos de constrição determinados por este Juízo nos autos e evitando a prática de inúmeros atos processuais inúteis e sem qualquer efetividade, notifique-se o autor para i

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2083 Intimado(s)/Citado(s): Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo o exame de sua - CARLOS SEABRA SUAREZ admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO contraminutarem os agravos e contrarrazoarem os recursos de revista. Decorrido o prazo, remetam-se o

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 492 Processo Nº RT-01712/1996-007-05-00.4 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000782-98.2015.5.05.0007 Reclamante Advogado(a) CARLOS SANTOS SILVA RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA PENELUCA(OAB: 7455BA) Coesa Engenharia Ltda. ANA PAULA COSTA SANTA CRUZ(OAB: 62786BA) Leticia Almeida Grisoli(OAB: 116514RJ) RAFAEL DA SILVEIRA PETRACIOLI(OAB: 26080BA) Reclamado Advogado(a) Ad