114 resultados encontrados para carlos trindade queiroz - data: 10/08/2025
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TJSP 23/02/2015 - Pág. 1781 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1781 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os v
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 262 Processo 0006452-81.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006452) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Pinto da Silva - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Fl. 106: Manifeste-se o autor, em cartório, no prazo de 05 dias, para retirar a guia de levantamento judicial. - ADV: R
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1319 Processo 0023990-97.2012.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Aguina Dias Franco - Good Ideas Importação e Exportação Ltda - Autor: Ciência do ofício juntado aos autos fls. 39/40. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP) Processo 0025203-85.2005.8.26.0002 (002.05.0252
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1452 Santos - Zurich Minas Brasil - Publicação nos termos do artigo 162, par. 4º do Código de Processo Civil para autor: manifestarse sobre contestação e documentos de fls. 43 e ss, no prazo legal. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP) Processo 0033396-16.2010.8.26.0002 (002.10.0
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1415 estimado incluindo-se eventual multa prevista no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 Precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça - Observe-se, contudo, que a indisponibilidade deve incidir sobre todos os bens do réu suficientes à estimativa de dano e multa civil, excluindo-se os comprovadamente impenhoráv
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1419 indenização Improcedência que se impunha. 2. Ônus de sucumbência adequadamente arbitrados. 3. Sentença mantida nos termos do art. 252 do RITJSP. Apelação desprovida. (Apelação n° 0006742-71.2009.8.26.0278, 6ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS, j. em 3.21.2014) Ementa: RESPONSABILIDA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1415 estimado incluindo-se eventual multa prevista no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 Precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça - Observe-se, contudo, que a indisponibilidade deve incidir sobre todos os bens do réu suficientes à estimativa de dano e multa civil, excluindo-se os comprovadamente impenhoráv
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2014 Processo 0001107-13.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001107) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.A.S. - M.A.S. - Fls. 151: Vistos. Defiro o pedido retro e determino a expedição de mandado para a imediata desocupação do imóvel e consequente reinte
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 280 EDUARDO ALBERTO DERMARGOS NAMUR (OAB 299862/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 1004366-47.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Macena Costa Vilasboa - Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outro - Vistos.Arquivem-se os autos, o
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 996 compensação de precatórios vencidos, próprios ou de terceiros, com o estoque de créditos inscritos em dívida ativa até 25.03.2015, por opção do credor do precatório, e 6) atribuição de competência ao Conselho Nacional de Justiça para que monitore e supervisione o pagamento dos precatórios pelos entes público