Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1109 São Paulo - Diante das decisões de fls. 114-27 e 177-80 e, em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 631.444/RS, de 13.04.2012, publicada no DJe de 08.11.2012, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento, nos termos do parágrafo único do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 352 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho - Genérico - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/ SP) Processo 1000532-36.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar-se, a parte requerida, no prazo de 10 dias,

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1720ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado Apelado(s): ROBSON ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS 1.SGT PM RE 883982-4 A

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1727ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAONº 0000060-75.2013.9.26.0020 ( Nº 581/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4902/2013 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 181 CASACCHI (OAB 274110/SP) Processo 0011016-35.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - DAVID PANTALEÃO DA SILVA - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 209 OLIVEIRA ALMEIDA OAB/SP 31534 - ADV NAILDES DE JESUS SANTOS OAB/SP 250247 268.01.2007.011612-9/000000-000 - nº ordem 1356/2007 - Execução de Título Extrajudicial - UNISERV FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA X RICARDO MURA DE ARRUDA ME E OUTROS - Fls. 49 - Com fundamento no art. 791, inciso III, do Código de Pr

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OABSP 250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 E LIVIA MACHADO MAKSOUD OABSP 345052 Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003243-20.2014.9.26.0020 - (Controle 5748/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROGERIO BORBA MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl) Despacho de fls. 211: "I. Vi

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apolinário, ex-Sd PM; Ozeas Rodrigues, ex-Sd. Adv.: Douglas Cancissu de Oliveira, OAB/SP 286.100. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327. APELAÇÃO Nº 0002046-30.2014

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579. Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983. 5039/2013 - (Número Único: 0003176