Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1170 141421/SP), MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0010501-68.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Manoel Francisco da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. 1. Fls. 23/26: observe a serventia. 2. Sem amparo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1116 ALEXANDRE LEVIN (OAB 175781/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP) Processo 0026479-37.2001.8.26.0053 (053.01.026479-8) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Município de Guarulhos e outro - Autos nº 553/11 Vistos. 1. Para levantamento do depósito ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 477 278.01.2011.004864-1/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Precatória (em geral) - BANCO BMD S/A X UNIFORMES E ARTIGOS ESPORTIVOS UNISPORT LTDA E OUTROS - Vistos. Autue-se a presente carta precatória. Conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, proceda o autor o recolhim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 984 230/238 - Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MANOEL ABENACLO ARAGAO (OAB 111813/SP) Processo 0022639-67.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação Para o Desen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 879 informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 989 Int. - ADV: MIRIAM TUCCI PASTORINO (OAB 26542/SP), CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP) Processo 053.01.018857-9 - Procedimento Ordinário - Admir Velasco e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Considerando-se as recentes alterações do Código Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1973 Processo 053.00.006375-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Candido Alves da Silva e outros - Fazenda Publica Estadual - 443/00 - Vistos. Diante da Emenda Constitucional na qual se dispõe acerca das obrigações definidas em lei como de pequeno valor, e editada efetivamente a regra legal que estabelece esses critérios,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1925 YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP) Processo 053.00.021944-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Municipio de São Paulo e outro - Vistos. 1. Em 5 dias, manifestem-se os Municípios de São Paulo e de Sorocaba sobre o pedido de levantamento do montante de R$ 13.002,71 (fls. 299

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 2072 São Paulo e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da unificação das contas, conforme ofício de fls.232/233, em benefício da Municipalidade de São Paulo, com as cautelas de praxe. Certifique-se, eventual, decurso de prazo para oposição de embargos à execução pelo Município de Itirapina. Int. São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 423 1910 03). Diferentemente do que sustenta a exeqüente, para fins de cumprimento do julgado, de forma correta, dever-se-ia apurar as diferenças com base nos saldos existentes em janeiro de 1989, adotar o percentual de 42,72%, deduzir a importância creditada pela instituição bancária, adotar os juros moratórios em duas et