2.649 resultados encontrados para carlos vargas wiggert - data: 13/08/2025
Página 265 de 265
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 807 Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Municipio de Lavínia - Municipio de São Paulo - Fica o Município de São Paulo intimado a fornecer as peças necessárias para expedição do ofício requisitório de pequeno valor. - ADV: JOAO CARLOS VARGAS WIGGERT (OAB 62314/SP), SORAYA SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP), MA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1108 os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: TICIANA NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) Processo 0026476-82.2001.8.26.0053 (053.01.026476-3) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Companhia Paulista de Obras e Servi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1552 Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Município de São Paulo e outro - Vistos. Conforme requerimento de fls. 395/397, e nos percentuais elencados, expeça-se mandado de levantamento em favor do requerente. Efetuado o levantamento e não havendo mais nada a requerer, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IRENE V
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 972 últimos quinze anos (1996 a 2010), enquanto a TR (taxa de remuneração da poupança) foi de 55,77%, a inflação foi de 97,85%, de acordo com o IPCA. Não há como, portanto, deixar de reconhecer a inconstitucionalidade da norma atacada, na medida em que a fixação da remuneração básica da caderneta de poupança co
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1186 OBSERVÂNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A jurisprudência da Corte é no sentido de que todo pagamento devido pela Fazenda Pública está adstrito ao sistema de precatórios estabelecido na Constituição, o que não exclui, portanto, a situação de ser derivado de sentença concessiva de mandado de segurança. Precedentes. II
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 841 v.u., j. 13.4.10, DJe 29.4.10); e “Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a incidência da taxa SELIC na conta de atualização de precatório complementar, nos termos do art. 39, § 4º, da Lei n. 9.250/95, a partir de 1º de janeiro de 1996, afastando-se, nesse período, sua cumulação
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 262 à inicial para converter a reintegração de posse em ação de execução antes da citação. Possibilidade. Exegese do artigo 294, do CPC. Recurso provido (Agravo de Instrumento nº 1.245.918-0/0, 32ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, Rel. Des. Walter César Exner, j. 05/02/2009); 2) Cite(m)-se o(s)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 992 Monetária - Niezia Pessoa de Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Aguarde-se o início da execução, no prazo de noventa dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0019470-87.2002.