Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 317 e, portanto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA do acusados ALESSANDRO DE SOUSA MARQUES, CARLOS VICTOR DA SILVA RIBEIRO e FRANCISCO DIEGO DOS ANJOS ALBUQUERQUE, devendo ser postos em liberdade se por outro motivo não estiverem preso. Uma vez precluso o prazo de recurso para esta decisão, determino à secretaria certifique e proceda à baixa e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 741 ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 0689208-57.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Glauber da Silva Tavares Ricardo - Por essas razões, indefiro o pedido formulado em desfavor de Glauber da Silva Ta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao fato criminoso, razão pela qual decido pela substituição na forma abaixo exposta e em consonância com o art. 43 e seguintes do Código Penal. Por oportuno, deve ser frisado que o E. Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus n. 97256 impetrado pela Defensoria Pública da União, reconheceu a inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas, tendo o Relator do caso, Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4554 ressarcimento das diárias do período de 03/07/2017 a 22/12/2017 (etapa presencial), nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 e do Decreto Estadual nº 48.292/03, observando-se, quanto ao valor das diárias e seu limite mensal, o que disposto nos arts.2º, II, 3º, inciso IV, e 5º, §2º, item “1”, 8�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 319 apresente(m) defesa preliminar nos autos, com o auxílio de um advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n. 11.343/2006. Outrossim, ante o teor das Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria n. 2.330/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da ratio decidendi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 324 e Condutas Afins - RÉ: Adriana Caio dos Santos Abreu - Carlos Victor da Silva Ribeiro - Silas Cordeiro Viana - Aguarde-se que o 10º DIP informe o IMEI. Após, independentemente de novo despacho, providencie-se o cumprimento da diligência já determinada. De outro lado, proceda-se a atualização do endereço da ré no sistema, confo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 308 05 (cinco) dias, Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, conforme disposto no artigo 57 da Lei n. 11.343/2006 c/c artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal.” ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA (OAB 1240/AM), ADV: MARIO PORTO DE AGUIAR (OAB 2296/AM) - Processo 0718382-14.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2988 235 atende às exigências do artigo 41 do Código de Processo Penal, com a devida descrição do cometimento, em tese, do(s) delito(s) e da(s) circunstância(s) em que supostamente ocorreu(ram), além de ter individualizado a(s) conduta(s) imputada(s). Foram colhidos, na fase de inquérito, indícios de autoria e materialidade delitiva, mu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 389 pro societate (STJ. 5ª Turma. RHC 93.363/SP, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 24/5/2018). Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos. Em cumprimento às regras do artigo 56 da Lei n. 11.343/2006, designo a data 23/11/2021, às 09:00h para a realização da audiência de instrução e julgamento. Com o fito de assegurar con

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIRO LIMA TENORIO SEGUNDO MARCO ANTONIO CORDEIRO SALES JULIANA PATRIOTA DA SILVA NELSON BRAZ DA SILVA FILHO BARTOLOMEU JOSÉ BARBOSA DA SILVA WELLINGTON HENRY SILVA DE MOURA PÉTALA DA SILVA DANTAS RIBEIRO ANTONIO FERREIRA NUNES NETO FABIO DOS SANTOS CHAGAS LUCIANO BARBOSA LEAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES LUIZ FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS DENISSON SANTOS MATA JUNIOR GEBSON EDSON DA SILVA DIRCEU DA SILVA MEL