Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3492 autos. PIC. - ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003296-37.2017.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Santos - - Waldyr Cherem de Barros - - José Ricardo Juvenal - - Vagner Dantas Messias -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Carlos Victor da Silva Ribeiro e Testemunha confidencial Pg . 16 , arroladas na fase do art. 422, do CPP, providencia a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO para indicar endereços DIVERSO dos outrora utilizado(s) (rua, nº.; bairro) - com a indicação da respectiva fonte do endereço -, a ser apontado nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, de modo a permitir a adoção, em t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital outro recurso de mídia externa que permita transferir os arquivos gerados durante a instrução, possibilitando o amplo acesso às partes. Para tanto, intima o(s) advogado(s), caso exista(m) constituído(s), por meio deste ato. Providenciar-se-ão as demais intimações devidas e necessárias para a realização do ato. ADV: SUZANA PINTO LORENZONI (OAB 9155/AM), ADV: LUÍS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 320 ADV: IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 11807/AM), ADV: ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM) - Processo 0721936-54.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wagner Torres de Assis - Isto posto, baseada nos elementos de provas e convicção apurados nos autos, julgo parcialmente pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 385 Sentido Estrito, desde já fica a Secretaria deste Juízo autorizada a abrir vista à parte contrária/recorrido para oferecer, no prazo legal, as contrarrazões recursais. Com a resposta do recorrido ou sem ela, tornem os autos conclusos para os fins previstos no art. 589 do CPP. Para fins de evitar redesignação de sessão de julga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das medidas deverá ser prontamente comunicada a este Juízo. Deverá o acusado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do mesmo no PROGRAMA REEDUCAR. Observe-se o cronograma de reunião do referido programa. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o (s) incontinenti em liberdade, se por “all” não

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METRO SUL PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA SAO LOURENCO DA MATA FRAULEIN DIAS DA SILVA MOURA 665018022 ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA 665047270 RAFAEL ALEXANDRE BEZERRA 665003021 MARIA LUÍZA DE ARAÚJO SENA 665012489 SÉRGIO JOSÉ DE ASSIS 665001134 GRE METRO SUL PROFESSOR DE MATEMÁTICA CABO DE SANTO AGOSTINHO RENATA LILIANE NASCIMENTO DE LIMA 665019353 JOÃO ERNESTO CLAUDIANO NETO 665010127 SÓ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 436 decorrer da ação penal, desde que o Órgão Ministerial oferte (voluntariamente) a benesse legal antes do trânsito em julgado (AgRg no HC 575.395/RN, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 08/09/2020, DJe 14/09/2020). Convém destacar que a defesa pode requerer o reexame de possível negativa na oferta do Acordo de Não Per

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3024 248 às exigências do artigo 41 do Código de Processo Penal, com a devida descrição do cometimento, em tese, do(s) delito(s) e da(s) circunstância(s) em que supostamente ocorreu(ram), além de ter individualizado a(s) conduta(s) imputada(s). Foram colhidos, na fase de inquérito, indícios de autoria e materialidade delitiva, muito emb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 432 determino a tentativa de busca de novo endereço do(s) denunciado(s) nos Sistemas Informatizados (SAJ, SIEL, INFOJUD, SINESP, SEEU, PROJUDI e qualquer outro meio disponível) e, em seguida, expeça o respectivo ato por, novamente, mandado judicial; Por outro lado, em caso de alegação de hipossuficiência por parte do(s) denunciado(s),