Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1034 ao refutar a fixação de alimentos à agravada (fl. 11), uma vez que foram fixados unicamente em prol do menor Samuel. Há certa relevância na fundamentação. A criança conta oito anos de idade e a genitora, embora afastada do trabalho, recebe benefício do INSS correspondente a 1,5 salário-mínimo. Em tais circunstâncias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2595 É facultado ao(s) participante(s) que não possua(m) acesso à tecnologia na data aprazada, comparecer(em) ao Fórum de Cerquilho, localizado na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro Chave Barros, com 15 minutos de antecedência, devidamente munidos de máscara facial e documento de identificação pessoal, on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2463 9BD17106G95294220. Após o trânsito: Oficie-se ao TRE para efeito do art. 15, III, da CF. Expeça-se guia de execução definitiva. Proceda-se ao recolhimento do valor devido como pena pecuniária. Oficie-se ao Instituto de Identificação dando notícia da condenação. Baixem-se e arquivem-se os autos. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2579 nesse sentido, sob pena de causar uma desordem pública, além da sensação de impunidade. A pandemia do coronavírus não pode ser argumento genérico em prol da libertação irrestrita e indiscriminada de presos. Além disso, a Defesa não comprovou de forma satisfatória ser o acusado pertencente a grupo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2373 ser mantida pelos mesmos motivos já explanados na decisão de fls. 323, bem como porque inalteradas as circunstâncias que levaram à decretação da prisão do acusado, que, solto, já comprovou não ter observado as condições da liberdade provisória. Assim, presentes os requisitos da prisão preventiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2570 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2603 Processo 1000787-28.2019.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.O.V. - R.V. - Vistos, 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) indicação expressa da profissão; b) certidão de proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2409 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3137 Processo 1001394-41.2019.8.26.0137 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanalice Santana da Silva Almeida Ivana Santana Almeida - - Ivi Santana Almeida, - Vistos. Indefiro o plano de partilha apresentado às fls. 37/38. Se há somente bens onerosos, a companheira concorrerá no inventário na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2167 SCPC ([email protected]), conforme formulário do Anexo V do Provimento CG Nº43/2012. Servirá a presente decisão como oficio. Oportunamente, feitas as anotações necessárias, expeça-se a certidão de honorários, caso haja defensor nomeado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS VIEIRA DE L