Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2124 547 PROCEDENTE a presente demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, DO CPC, para condenar o Município de Mata Grande a pagar à parte autora o valor correspondente a 5% do salário mensal (vencimento) em relação aos meses de setembro/2010 a fevereiro/2011, com juros de mora do índice de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2583 Materiais para Construção Ltda - Adauto Antonio de Macedo - Fls. 93/94: Ciência às partes da penhora on line, realizada via Sistema Sisbajud. Fls. 74/78: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de desbloqueio dos valores penhorados. Após, subam conclusos, com urgência. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2948 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Após o recolhimento das custas de citação, cite-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a purgação da mora ou defender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2128 endereço residencial: Rua Domingos Luvizoto nº 209, Bairro Cidade Jardim, Cerquilho/SP, podendo este levar consigo roupas e objetos de uso pessoal. Determino, ainda, que o autor dos fatos se abstenha de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação, e que não se aproxime da vítima e nem da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2358 Garcia - 1. Fls. retro: ciência às partes da designação da perícia agendada para o dia 20/10/20, com início às 14:30. Dupont Cipatex SA. Av. 1° de Maio, 1341, Distrito Industrial, Cerquilho - SP. 2. Conforme atual orientação deste juízo, considerando o princípio da cooperação que rege a atual din�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 2733 de prova de culpa do segurado. Aduz já ter dado todo o suporte ao autor, quanto a reparação de seu veículo e indenizando a oficina que procedeu aos reparos, porém o autor ao invés de buscar a indenização na esfera administrativa, estranhamente preferiu ingressar com a ação. Afirma que sua responsabilidade é su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1616 138 de utilização de seu cartão de crédito que se encontrava bloqueado, não foi juntado aos autos nenhum documento apto a comprovar tal alegação. Ademais, não há relato de que a autora está na iminência de firmar novo negócio ou realizar nova transação para cuja concretização seja necessária a retirada da negativaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1250 147 qual seja, a Prefeitura Municipal de Mata Grande-AL propôs acordo com o fito de terminar a contenda entre as partes. Conforme manifestação juntada às fls. 35/37, os litigantes lavraram o Termo de Acordo pondo fim ao litígio, cujas cláusulas e condições encontramse no instrumento da transação acostado aos autos. Por for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3119 pegou uma bisnaguinha e foi para o caixa. O acusado continuou a dizer que a vítima teria que pegar um “negócio”, chamandolhe para o canto e dizendo que era para a vítima levantar seu avental, momento em que a vítima viu o “negócio dele de fora”. Ato contínuo, a vítima Igor disse ao acusado que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2665 do Oficial de Justiça - Fls. 5, no prazo legal. - ADV: JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP) Processo 1001169-21.2019.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.L.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Fixo os alimento