Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2551 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2938 bem como solicitar a apresentação dos respectivos extratos, a fim de possibilitar a devida prestação de contas. Intimem-se. ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP) Processo 1001421-87.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Alberto Pires Domingues - SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3081 Processo 1500294-84.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 449 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Intime-se o réu acima qualificado para, no prazo de 10 dias, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2406 Material - Rafael Aparecido Giuntini - Vistos. Recebo a inicial, bem como a emenda à ela apresentada, posto que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise. Sem prejuízo, diante da inexistência de composição em inúmeras outras ações com objeto similar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2336 devidamente atualizada pela Tabela Prática do TJSP, desde a data da emissão da certidão sub judice (p. 19), com acréscimo de juros moratórios de 1% (um por cento), a partir da citação. Sem condenação nos consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (artigo 55 da lei nº 9.099/95). Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2523 155, § 4º, do Código Penal, isto é, furto qualificado. Dispensada a audiência de custódia nos termos do Provimento CSM nº 2.545/2020, bem como o artigo 8º caput da Recomendação CNJ nº 62/2020. O Ministério Público manifestou-se pela concessão de liberdade provisória, ao argumento de que inexistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2488 Sandra, mãe de Maycon e Matheus, chegou ao local e informou que é locatária do imóvel. Em conversas informais, ela teria dito aos agentes que sabia da guarda de drogas no imóvel e que os filhos traficavam, embora já os tenha advertido sobre a prática, em razão da apreensão do filho adolescente Matheu

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, nos