Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 129 RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP) Processo 1039802-61.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Artur Carlos Vieira de Lima - Marta Helena Ribeiro dos Santos e outro - VISTOS, ETC. Concedo ao requerente os benefícios da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2605 SP) Processo 1000077-42.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.A.C. - F.L.M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP), MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/ SP) Processo 1000109-76.2020.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3161 advogado da parte adversa no patamar de 10% sobre o valor da causa, observada eventual gratuidade deferida. CÓPIA DESTA DECISÃO, assinada digitalmente e devidamente instruída com as peças necessárias e com a conta bancária que será realizado o depósito SERVIRÁ DE OFÍCIO, para o desconto da pensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2906 não localizado o devedor por motivo de mudança, sem qualquer aviso à fiduciária, tem-se por eficaz a comunicação (STJ, AREsp nº 476.760/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 16.05.2014). Com a petição inicial vieram cópia do contrato firmado entre as partes, o demonstrativo atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1958 (OAB 345191/SP) Processo 1000363-49.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.H.A.C. - - K.D.A.C. - Vistos. O Provimento CSM nº 2.545/2020, publicado no DJE de 17/03/2020, em seu artigo 1º, dispõe que: “Ficam suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público, as audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2501 Processo 0000653-86.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.F.S. - Vistos. 1. A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno. Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 314 das penas.I) Da ré Ana Maria Ferreira: a acusada é primária e não registrada antecedentes criminais (fls. 181 e 957). Apesar de constar diversas incidências penais na certidão de fls. 952/956, em consulta ao portal e-saj verifiquei que as referidas incidências não concernem à ré, mas sim a homônimo. Culpabilidade normal. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1650 encontrado registro ou matrícula na serventia, sendo possível que seu registro ainda conste no Oficial de Registro de Pirajuí-SP, em nome de Antonio Jerônimo ou Antonio José Jerônimo, portanto, oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pirajuí-SP, solicitando busca e cópia de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3080 de 200 (duzentos) metros (artigo 22, inciso III, alínea a, da Lei nº. 11.340/06); e b) proibição de contato com a ofendida, bem como seus familiares, por qualquer meio de comunicação, inclusive telefone celular e redes sociais (artigo 22, inciso III, alínea b, da Lei nº. 11.340/06). Aponto que a medi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 532 exames e documentos apresentados pelo autor. A Prova Pericial será realizada, no dia 29/10/2018 às 08:00h, na Sala de perícias do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução do Conflitos e Cidadania) no Nível OB Oeste no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: DR. JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO FALCÃO, CRM 2325, DR. RÔMULO FERREIRA FI�