Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1337 assim, a concessão da ordem para a ‘concessão da retratação’ da vítima (fls. 02/05). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atent

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 processuais devidas, conforme estabelecido na ata de audiência de fls.411/412, observando-se a proporcionalidade das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo (OJ EX SE nº 24, I) e a redução em 20% do valor dos honorários periciais e contábeis. Expeça-se o necessário para pagamento dos créditos. Não sendo suficiente o valor disponível nestes autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2797 Processo 0001329-34.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.T. - Fica o Dr. Carlos Vieira de Lima intimado de que a Certidão de Honorários de fls. 162 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ADV: MATEUS BURANI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2615 serventia se os dados foram cadastrados corretamente. Após, conclusos com brevidade. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0001068-69.2017.8.26.0137/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Luis Noqueli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente de

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: SP220494-ANTONIO LIMA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009944-62.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP294748-ROMEU MION JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009945-47.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIZ PINTO ADVOGADO: SP013630-DARMY MENDONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 PROCESSO :0566371-42.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Neiva de Oliveira Scotti da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0566376-64.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Thaiza Cristina Ricardo VARA:2ª VARA DA

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 8410 null AUTOR: ANDRE LUIS IAMUNDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP CNPJ: 43.776.517/0001-80 PROCESSO: 0010576-41.2018.5.15.0111 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SAMUEL LAURICE TESOTO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) GOIANO EXPRESS RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ: 17.467.290/0001-80 Fica V. Sa. notificado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 Requerido:JOSE CARLOS VIEIRA DE LIMA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0695687-45.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:06.02.2012/058153 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DE GUARULHOS ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS VARA:2ª. VARA DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Carlos Vieira de Lima Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: 502 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0223826-38.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/19 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROSANA OLIVEIRA SANTOS E OUTRO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.006885 Nº ORDEM:11.01.2009/000391 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE INQUÉRITO (PORTARIA):2009/8 JUS