168 resultados encontrados para carlos von scharte - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADV/PROC: PR078805 - JOSIELI COCHINSKI DE ARAUJO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0002924-05.2017.403.6002 PROT: 15/09/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0002490-84.2015.403.6002 CLASSE: 194 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO INVESTIGADO: CARLOS VON SCHARTE VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distrib
REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADV/PROC: PR078805 - JOSIELI COCHINSKI DE ARAUJO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 2 PROCESSO : 0002924-05.2017.403.6002 PROT: 15/09/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0002490-84.2015.403.6002 CLASSE: 194 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO INVESTIGADO: CARLOS VON SCHARTE VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distrib
mesmos fatos descritos no contexto fático 9º.Desse modo, não poderiam estar respondendo novamente pelo mesmo fato pelos quais já foram condenados, sob pena de violação do princípio do ne bis in idem. Renato Brasileiro de Lima, lecionando acerca do tema, assim assevera:Conhecido no direito norte-americano como double jeopardy, ou seja, para se evitar o risco duplo, entende-se que, por força do princípio do ne bis in idem (ou da inadmissibilidade da persecução penal múltipla), aplicáv
intermediava também, fazia essa ajuda para ele com os receptadores da droga no Brasil, em São Paulo. É basicamente isso. Era ele quem... o aspecto geral, é que ele era uma das pessoas que comandava o esquema.A respeito dos elementos que permitiram vincular os crimes praticados antes do início das investigações com a organização criminosa, OTÁVIO asseriu:Sim. Primeiramente, durante as interceptações foram registradas trocas de mensagens entre os alvos, e indicavam essa prestação cha
(assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4328 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000034-30.2016.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X LUCIANO GALVAO COUTINHO(SP173163 - IGOR TAMASAUSKAS E SP236614 - NATALIA BERTOLO BONFIM) X GIL BERNARDO BORGES LEAL(MS009152 - TAISA QUEIROZ E SP173112 - CLAUDIO VITA NETO E MS011226 - CHRISTOPHER PINHO
ATO O R D I N ATÓ R I O Conforme decisão 32076869, fica a parte autora intimada para manifestar em réplica, em 15 dias. DOURADOS, 19 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000248-50.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: RICARDO ANDRE PEREIRA MORALES, RONALD ARECO BARBOSA, JARDEL DE SOUSA BARBOSA Advogado do(a) REU: JEFFERSON JOSE MARTINS SOUZA - MS14488 Advogado do(a) REU: LIGIA CHRISTIANE MASCARENHAS
À vista da elevada quantidade de entorpecentes (5.964g de metanfetamina) e considerando que a autoridade impetrada refere-se à ligação do paciente com organização criminosa e as facilidades que dispõe para fugir do distrito da culpa, está justificada a custódia cautelar a fim de garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva, assim preenchido o requisito previsto no art. 312 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações
FABRÍCIO e SIDNEY DOS SANTOS, na medida que planejavam as encomendas dos cigarros (seja contratando o transporte com fornecedores paraguaios e entrega aos destinatários), contratavam os motoristas, locavam/alugavam os caminhões, acompanhavam os transportes por intermédio de celulares, falsificavam documentos, e pagavam os proprietários dos caminhões, concorreram diretamente para a prática dos ilícitos.Segundo o Laudo Merceológico de fls. 18/20 do Apenso IV as mercadorias apreendidas ati
PROCESSO 2015.61.08.000396-9 ApCrim 80490 VOL: 3 N.Único: 0000396-39.2015.4.03.6108 APTE : REGINALDO GALHARDO PONTES ADV : SP230219 MARCELO MIRANDA ROSA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO 2015.61.16.000010-9 ApCrim 73067 VOL: 9 N.Único: 0000010-82.2015.4.03.6116 APTE :ALEX FERNANDO ZANATTA reu/ré preso(a) ADV : SP137370 SERGIO AFONSO MENDES APTE : RENATO LACERDA FOGASSA ADV : SP194393 FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (Int.Pessoal) ADV : SP322780 GAB
PRINCIPAL: 0003682-18.2016.403.6002 CLASSE: 177 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA ACUSADO: LEONARDO DE SOUZA VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002889-45.2017.403.6002 PROT: 11/09/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO INVESTIGADO: CARLOS VON SCHARTE VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: