5 resultados encontrados para carlos warley bezerra - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1111 DE 13/02/2020 KLEISON CRISPIM GOMES 044.759.470-22/PE 12(DOZE)MESES 1112 DE 13/02/2020 KARL TONY RODRIGUES DA SILVA 030.039.950-22/PE 1(UM)MÊS 1113 DE 13/02/2020 KLEBER CALHEIROS GARCIA 033.545.171-13/PE 1(UM)MÊS 1114 DE 13/02/2020 KLEBER CALHEIROS GARCIA 033.545.171-13/PE 1(UM)MÊS 1115 DE 13/02/2020 KARLA MARIA DA SILVA 050.567.919-11/PE 1(UM)MÊS 1116 DE 13/02/2020 KARLA FABIANA A
24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara
10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P
Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do