7.443 resultados encontrados para caroline retto frota - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 637 e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se a autoridade citada para cumprimento da obrigação de fazer, na forma do art. 12 da lei nº 12.153/09, sob pena de aplicação da multa acima estipulada. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 480 jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Est
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 526 Na contestação, deverá a reclamada se manifestar sobre a necessidade da produção de prova testemunhal em audiência, sob pena de preclusão. Ressalte-se que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à con
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 401 ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM) - Processo 0227577-80.2020.8.04.0001 (processo principal 0611897-58.2018.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - REQUERENTE: Raimundo de Araújo Moraes - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 439 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0601065-92.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Noême Cavalcante Costa Passos - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, determino a intimação do executado para que, no prazo de quinze dias, dê cumprimento volunt
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 428 SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) - Processo 0646474-62.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Railson da Silva Marques - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJ
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 507 ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: MARCOS ANTÔNIO VÍTOR DA SILVA (OAB 7841/AM) - Processo 0768981-20.2021.8.04.0001
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 430 Amazonas Vistos etc. Manifestou-se a exequente, às fls.395 a 398, postulando pela aplicação de multa diária no montante de R$50.000 (CINQUENTA MIL REAIS) em desfavor da AMAZONPREV, por não ter o executado cumprido a decisão judicial no prazo assinalado, da qual foi intimado, conforme certidão de fls.365. No entanto, conforme a certid
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 644 ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0226891-88.2020.8.04.0001 (processo principal 0623918-32.2019.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Equivalência salarial - REQUERENTE: Doglas Jorge da Silva - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 401 ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM) - Processo 0227577-80.2020.8.04.0001 (processo principal 0611897-58.2018.8.04.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - REQUERENTE: Raimundo de Araújo Moraes - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, inc. I do C�