Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA, KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), ISABELA PERES RUSSO (OAB 3198/AM), ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA (OAB 5474/AM) - Processo 0019421-20.2002.8.04.0001 (001.02.019421-9) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Athaualpa Augusto de Souza - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Policia Militar do Amazonas - As custas processuais não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1788 • Manaus, segunda-feira, 19 de outubro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0014004-69.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Banco Finasa Bmc - S/A - Recorrido: Paulo Bruno Roll Darcabraz - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/ decisão de fls. 33/35. - Advs: Celso Marcon (OAB:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 52 “ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. I Inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, imperiosa é a rejeição de Embargos de Declaração, ainda mais quando seu verdadeiro desiderato é a rediscussão do mérito da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 282 ADV: FERNANDA DO AMARAL SALES PINTO (OAB 16093/AM) - Processo 0675740-89.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: Nilzete Ignacio Filho - julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Declaratória de Negativa de Propriedade c/c Obrigação de Fazer e Tutela Provisória ajuizada por Nilzete Ignácio Filh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1943 • Manaus, quinta-feira, 16 de junho de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 0000123-54.2016.8.04.0000 - Recurso Extraordinário Manaus - Recorrente: Município de Manaus/am - Recorrida: Rúbia Gilvandra Santos Medeiros - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 25/27. - Advs: Andréa Regina Vianez de Castro e Cavalcanti (O

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 249 constitucionalidade (ADC 16, julgada pelo STF em 24.11.2010), não impediu que o C. TST reconheça a responsabilidade do Poder Decisão Monocrática público, ressalvando que terá de ser investigada com mais rigor se a inadimplência tem como causa principal a falta de fiscalização pelo órgão público contratante. Portanto, estando a decisão em consonância com a S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante: Angelo Cardoso de Lima Defensoria: Laiane Tammy Abati Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Andre Lavareda Fonseca Processo: 0000055-07.2016.8.04.0000 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano IX • Edição 1964 • Manaus, segunda-feira, 18 de julho de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimações dje.tjam.jus.br Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Recorrido: Estado do Amazonas - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Andréa Pereira de Freitas (4845/AM), Caroline Retto Frota (4411/AM), Élida de Lima Reis (7458/AM) e Luciane Barros de Souza (4789

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2811 • Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000234-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Platinium Construções Ltda Embargada: Eliane Azevedo Lordelo - - Fica o Dr. Aldemir da Rocha Silva Júnior (5445/AM), advogado de Eliane

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU Rua Ferreira Pena, 546, 5º andar, Centro, Manaus/AM, CEP 69010140, ADVOGADO Tel.: (92)3627-2063 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO 1685 LEGITIMA SERVICOS DE PROTECAO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME ALEXANDRE CORREIA LIMA(OAB: 3432/AM) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA(OAB: 5657/AM) MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 61